Dados da Licitação
Processo: 608/2018
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0022/2018
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0022/2018
Valor estimado: R$ 151.374,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:20/03/2018
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:20/03/2018
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 07/03/2018
Data de Publicação da Portaria: 07/03/2018
Justificativa: O MUNICÃPIO TENTOU ADQUIRI O ITEM Nº 02 POR MEIO DE LICITAÃÃO TOMADA DE PREÃOS Nº 02/18, PORTANTO, TORNOU-SE FRACASSADA EM RAZÃO DA VENCEDORA DO MENCIONADO ITEM, QUAL SEJA, A LICITANTE CUNHA & AIRES SERVIÃOS MÃDICOS LTDA-ME (CLINICA SÃO JOSÃ),
Texto da lei: Artigo 24, Inciso V, Lei 8666/93 - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
Texto da lei: Artigo 24, Inciso V, Lei 8666/93 - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ÁREA DE CLINICO GERAL, PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO)
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 10 | 301 | 0021 | 2008 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
4010000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 13/03/2018 | MUNICIPIO |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/03/2018 | PLACARD |
Website do órgão * | Publicação | 13/03/2018 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PAULO BISPO DOS SANTOS | 23/03/2018 | Recibo |
Responsável | Sim | JOSEFA ASSUNCAO COSTA MADUREIRA | 22/03/2018 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 22/03/2018 | DECRETODISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 22/03/2018 | JUSTIFICATIVADISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 22/03/2018 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 22/03/2018 | JUSTIFICATIVADISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 22/03/2018 | PUBLICAESDISPENSApdf |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 22/03/2018 | TERMODEDESISTENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 22/03/2018 | CONTRATODISPENSACARIDADpdf |
Contrato | Nota de empenho * | 22/03/2018 | empenhodispensa |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/03/2018 | PUBLICAESDISPENSApdf |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 22/03/2018 | GESTORDECONTRATODISPENSApdf |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/03/2018 | CONTRATODISPENSACARIDADpdf |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 07/03/2018 | O MUNICÍPIO TENTOU ADQUIRI O ITEM Nº 02 POR MEIO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18, PORTANTO, TORNOU-SE FRACASSADA EM RAZÃO DA VENCEDORA DO MENCIONADO ITEM, QUAL SEJA, A LICITANTE CUNHA & AIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME (CLINICA SÃO JOSÉ), TER INFORMADO AO MUNICÍPIO A SUA DESISTÊNCIA EM DIAS POSTERIORES A ABERTURA DO CERTAME. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
27.918.576/0001-99 | FUENTESECA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63 99291 7605 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 25 / 2018
Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2018
Contrato Origem: 25 / 2018
Vigência: 07/03/2018 a 07/03/2018
Contrato Origem: 25 / 2018
Data Publicação: 13/03/2018
Data Assinatura: 07/03/2018
Data Assinatura: 07/03/2018
Valor: R$ 151.374,33
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 02.10.10.301.0021.2.008
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 02.10.10.301.0021.2.008
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS
Número de Execução Contábil: 25
Contratado: FUENTESECA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL PARA ATUAÇÃO NA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF.
Situação:Rescisão - Justificativa:POR FORçA DA PRESENTE RESCISãO, AS PARTES DãO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLAUSULA PRIMEIRA SEM ôNUS PARA AS PARTES, SEM NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TITULO E EM QUALQUER éPOCA, RELATIVAMENTE AS OBRIGAçõES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.
Número de Execução Contábil: 25
Contratado: FUENTESECA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL PARA ATUAÇÃO NA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF.
Situação:Rescisão - Justificativa:POR FORçA DA PRESENTE RESCISãO, AS PARTES DãO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLAUSULA PRIMEIRA SEM ôNUS PARA AS PARTES, SEM NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TITULO E EM QUALQUER éPOCA, RELATIVAMENTE AS OBRIGAçõES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | PAULO BISPO DOS SANTOS | 11/09/2018 | Recibo |
Responsável | Sim | JOSEFA ASSUNCAO COSTA MADUREIRA | 22/03/2018 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.