Dados da Licitação
Processo: 34445/2018
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 2154/2019
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 2154/2019
Valor estimado: R$ 962.616,84
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/03/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:15/03/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/01/2019
Data de Publicação da Portaria: 03/01/2019
Justificativa: -
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clínicas.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 10 | 302 | 1110 | 4473 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0004000103 | 0040500103 | 0049800103 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 03/12/2019 | DOM Palmas nº 2158 |
Diário Oficial da União | Publicação | 10/01/2019 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DANIEL BORINI ZEMUNER | 20/03/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | RENATA BORGES DA CUNHA | 15/03/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | TermodeReferencia |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 15/03/2019 | JustificativaePlanilhadeprogramao |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | SolicitaodeCredenciamento |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/03/2019 | ParecerCOMEC |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 15/03/2019 | ParecerPGM |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | EDITALDECHAMAMENTONO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | EXTRATOEDITALDECHAMAMENTONODOM |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | EXTRATOEDITALDECHAMAMENTONODOU |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | EXTRATO JORNAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | RESOLU OCIBNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | RESOLU OCMSNO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 15/03/2019 | Homologao |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 15/03/2019 | CertidoesdeRegularidadeFiscal |
Contrato | Instrumento Contratual * | 15/03/2019 | ContratodeCredenciamento |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 15/03/2019 | IndicaoFiscaldeContrato |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | CertificadodeDisponibilidadeOramentr |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 15/03/2019 | DeclaraoOramentria |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 06/01/2020 | termoaditivodererratificaonOaocontratodecredeciamento |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 28/12/2018 | HOMOLOGADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
11.578.395/0001-20 | BIOLAB LABORATORIO CLINICO EIRELI - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 81326351 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 19 / 2018
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019
Contrato Origem: 19 / 2018
Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019
Contrato Origem: 19 / 2018
Data Publicação: 03/01/2019
Data Assinatura: 28/12/2018
Data Assinatura: 28/12/2018
Valor: R$ 962.616,84
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 5006
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 5006
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: BIOLAB LABORATORIO CLINICO EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clínicas.
Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA POR 12 MESES
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: BIOLAB LABORATORIO CLINICO EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada em exames de análises clínicas.
Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA POR 12 MESES
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DANIEL BORINI ZEMUNER | 20/03/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | RENATA BORGES DA CUNHA | 15/03/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.