Dados da Licitação
Processo: 35/2018
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0001/2018
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 0001/2018
Valor estimado: R$ 4.200,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:18/03/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:18/03/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 09/01/2018
Data de Publicação da Portaria: 09/01/2018
Justificativa: DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO II, POIS E VALOR E ABAIXO, DO ESTIMADO PARA SER LICITADO.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMAR NO SISTEMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ORÇAMENTOS DE EDUCAÇÃO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
12 | 12 | 12 | 122 | 1201 | 2050 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0020000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 09/01/2018 | PUBLICAÇÃO NO PLACA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 22/06/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 18/03/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 18/03/2019 | PARECERJURIDICODADISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 18/03/2019 | PUBLICA ODOAVISODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 18/03/2019 | DECLARA ODEDISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 18/03/2019 | DESPACHOADMINISTRATIVO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 | PROPOSTADAEMPRESAVENCEDORA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 18/03/2019 | DOCUMENTA ODAEMPRESA |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/06/2019 | CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 22/06/2019 | EMPENHO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/06/2019 | PUBLICA ODOEXTRATODECONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 09/01/2018 | HOMOLOGADA DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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21.309.007/0001-60 | ARNALDO COELHO TEIXEIRA 38302462187 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 9 / 2018
Vigência: 24/01/2018 a 31/12/2018
Contrato Origem: 9 / 2018
Vigência: 24/01/2018 a 31/12/2018
Contrato Origem: 9 / 2018
Data Publicação: 24/01/2018
Data Assinatura: 24/01/2018
Data Assinatura: 24/01/2018
Valor: R$ 4.200,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: ARNALDO COELHO TEIXEIRA 38302462187
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMAR NO SISTEMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDNDE), INFORMAÇÃO DOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), ANO DE 2018.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: ARNALDO COELHO TEIXEIRA 38302462187
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFORMAR NO SISTEMA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDNDE), INFORMAÇÃO DOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), ANO DE 2018.
Situação:Concluído - Justificativa:CONCLUIDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 22/06/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 22/06/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.