Dados da Licitação
Processo: 313 / 2019
Proced. Licitatório: 313 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Chamada Pública
Valor estimado:
R$ 0,00
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 21/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 21/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Recebimento de propostas do mercado imobiliário da cidade de Araguacema, visando futura locação não residencial de imóvel sob medida, nos termos deste edital e seus anexos.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
07 | 07 | 03 | 122 | 1144 | 2210 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0100666666 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 17/05/2019 | Diário MPETO nº 754, pag. 08 |
Diário Oficial | Republicação | 23/05/2019 | Diário MPE-TO nº 757, pag 06 |
Diário Oficial | Republicação | 30/05/2019 | Diário MPTO, nº 762, pag. 04 |
Website do órgão * | Publicação | 17/05/2019 | www.mpto.mp.br |
Website do órgão * | Republicação | 23/05/2019 | www.mpto.mp.br |
Website do órgão * | Republicação | 30/05/2019 | www.mpto.mp.br |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR | 24/05/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | DIEGO GOMES CARVALHO NARDES | 22/05/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/05/2019 | EditaldeChamamentoPublicodeLoc |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 22/05/2019 | PPAMPTORevisao |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/05/2019 | LOA |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/05/2019 | LDO |
Licitação | Parecer Jurídico | 22/05/2019 | ParecerAdm |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 | PublicaaoavisositeMPTO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 | PublicaaoavisoDOMPTO |
Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 22/05/2019 | PrevisoOramentaria |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 | PortariaCPLDOMPTO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 24/05/2019 | PublicaaoavisosuspensaositeMPTO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 24/05/2019 | PublicaaoavisosuspensaoDOMPTO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 31/05/2019 | Republicaosite |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 31/05/2019 | RepublicaoDOMP |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 26/06/2019 | AtadaSessaoCP |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 26/06/2019 | Proposta |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/06/2019 | Certides |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 04/07/2019 | RegularidadeFiscalCNDMunicipal |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 04/07/2019 | AtadaSessaoCP |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/07/2019 | ExtratodojulgamentoChamamentoPro |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/07/2019 | ExtratodojulgamentoChamamentoDef |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 05/07/2019 | ExtratodojulgamentoChamamentoDef |
Contrato | Instrumento Contratual * | 30/08/2019 | Contrato |
Contrato | Nota de empenho * | 30/08/2019 | FiscalContrato |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 30/08/2019 | PublicaoContrato |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 27/10/2020 | Apostilamento |
Contrato | Nota de empenho * | 27/10/2020 | Empenho Apostilamento |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 27/10/2020 | PublicaYYo Apostilamento |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 14/05/2021 | Y TA Contrato |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 14/05/2021 | PublicaYYo Y TA Contrato |
Apostilamentos | Publicação do Termo de Apostilamento | 30/09/2021 | Contrato n |
Contrato | Nota de empenho * | 08/10/2021 | Empenho Apostilamento |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 08/10/2021 | Apostilamento |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 16/11/2022 | Apostilamento |
Contrato | Nota de empenho * | 16/11/2022 | Empenho Apostilamento |
Apostilamentos | Publicação do Termo de Apostilamento | 16/11/2022 | PublicaYYo Apostilamento |
Apostilamentos | Termo de Apostilamento se for o caso | 24/10/2023 | Apostilamento |
Apostilamentos | Publicação do Termo de Apostilamento | 24/10/2023 | PublicaYYo Apostilamento |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 25/10/2023 | Empenho Apostilamento |
Contrato | Nota de empenho * | 31/01/2024 | NEExerc |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Em andamento | 04/07/2019 | Concluído, conforme Extrato do Resultado Definitivo. |
Em andamento | 25/06/2019 | Conforme ata anexa. |
Suspenso por Medida Cautelar | 22/05/2019 | Suspenso Sine Die |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
290.556.361-34 | JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63 98403-8658 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 59 / 2019
Vigência: 07/08/2019 a 07/08/2024
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 07/08/2019 a 07/08/2024
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 27/08/2019
Data Assinatura: 07/08/2019
Data Assinatura: 07/08/2019
Valor: R$ 132.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 15
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 15
Unidade Organizadora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Número de Execução Contábil: 59
Contratado: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
Descrição do Objeto: Locação não residencial de imóvel urbano, na modalidade locação sob medida prevista no art. 54-A da Lei nº 8.245/91, a ser construído/adaptado às expensas do LOCADOR, no terreno localizado na Rua dos Estados, Quadra 32, Lote 01, Centro, Araguacema ? TO, CEP 77.690-000, destinado a abrigar a Promotoria de Justiça de Araguacema.
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER A PROMOTORIA DE ARAGUACEMA
Número de Execução Contábil: 59
Contratado: JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA
Descrição do Objeto: Locação não residencial de imóvel urbano, na modalidade locação sob medida prevista no art. 54-A da Lei nº 8.245/91, a ser construído/adaptado às expensas do LOCADOR, no terreno localizado na Rua dos Estados, Quadra 32, Lote 01, Centro, Araguacema ? TO, CEP 77.690-000, destinado a abrigar a Promotoria de Justiça de Araguacema.
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER A PROMOTORIA DE ARAGUACEMA
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR | 04/09/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | RENATO ALVES DO COUTO | 30/08/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 11/05/2021
Tipo: Outras Clausulas
Data Assinatura: 11/05/2021
Tipo: Outras Clausulas
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 13/05/2021
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 13/05/2021
Justificativa: Alteracao da clausula segunda, para mudanca do indice de reajuste do contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUCIANO CESAR CASAROTI | 18/05/2021 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | RENATO ALVES DO COUTO | 14/05/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
1º Apostilamento
Data da Assinatura: 23/10/2020
Data Publicação: 26/10/2020
Data da Assinatura: 23/10/2020
Data Publicação: 26/10/2020
Valor Aditivado: R$ 15.624,00
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: Reajuste de contrato de locacao de imovel, conforme IGPM, valor mensal do reajuste R 325,50
Assinatura de Apostilamento
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
Gestor | Sim | MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA | 09/11/2020 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | RENATO ALVES DO COUTO | 27/10/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | echo($this->repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
2º Apostilamento
Data da Assinatura: 24/09/2021
Data Publicação: 27/09/2021
Data da Assinatura: 24/09/2021
Data Publicação: 27/09/2021
Valor Aditivado: R$ 9.846,36
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: ERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS, REFERENTE AO CONTRATO N 0592019 Y CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIAGERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS E O SR JOSE BENTO DE OLIVEIRA
Assinatura de Apostilamento
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
Gestor | Sim | LUCIANO CESAR CASAROTI | 07/10/2021 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | DIEGO GOMES CARVALHO NARDES | 30/09/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | echo($this->repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
1º Apostilamento
Data da Assinatura: 07/11/2022
Data Publicação: 08/11/2022
Data da Assinatura: 07/11/2022
Data Publicação: 08/11/2022
Valor Aditivado: R$ 6.492,96
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: Reajuste do valor mensal, conforme IPCAIBGE, apurado no mes 082022 Valor da correcao mensal R 270,54
Assinatura de Apostilamento
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
Gestor | Sim | LUCIANO CESAR CASAROTI | 18/11/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | RENATO ALVES DO COUTO | 16/11/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | echo($this->repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
4º Apostilamento
Data da Assinatura: 19/10/2023
Data Publicação: 23/10/2023
Data da Assinatura: 19/10/2023
Data Publicação: 23/10/2023
Valor Aditivado: R$ 1.864,08
Prazo Aditivado: - - -
Prazo Aditivado: - - -
Justificativa: REAJUSTE DO VALOR MENSAL, CONFORME IPCAIBGE, APURADO NO MES 082023, COM VALOR DE CORRECAO MENSAL DE 155,34.
Assinatura de Apostilamento
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
Gestor | Sim | LUCIANO CESAR CASAROTI | 30/10/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | ROSTANA DE OLIVEIRA CAMPOS | 24/10/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | echo($this->repositorioCargoInfoRegistro->confirmaAssinatura($apost->getId(), 124, 6)); ?> | - - - | - - - | - |
Valor APOSTILADO: R$ 7.456,32
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.