Dados da Licitação
Processo: 3 / 2019
Proced. Licitatório: 3 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 801.666,66
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 21/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: -
DT. Abertura: 21/05/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, som, stand, tendas, gerador, dentre outros), para montagem da estrutura da Praia da Tartaruga 2019, conforme especificações e quantidades técnicas constantes neste Edital e Termo de Referência.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 13 | 392 | 0020 | 2044 |
03 | 03 | 23 | 695 | 0015 | 2096 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 09/05/2019 | Diário Oficial do Estado |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 07/05/2019 | Prefeitura Municipal de Peixe - TO |
Diário Oficial da União | Publicação | 08/05/2019 | Diário Oficial da União |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | - | |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Sim | DOURIVAN LOPES DA SILVA | 22/05/2019 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Instrumento Contratual * | 19/09/2019 | CONTRATOC |
Contrato | Instrumento Contratual * | 19/09/2019 | CONTRATOPROLOCAESDEESTRUTURA |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 | AVISODELICITA ODIRIODAUNI O |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 | AVISODELICITA ODIRIOESTADO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 22/05/2019 | AVISODELICITA OMURALPBLICO |
Licitação | Parecer Jurídico | 22/05/2019 | PARECERJURDICO |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/05/2019 | DECLARA ODEDISPONIBILIDADEORAMENTRIA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 22/05/2019 | ANEXOSDOEDITAL |
Licitação | Minuta do contrato | 22/05/2019 | MINUTADECONTRATO |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 22/05/2019 | EDITAL |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 | TERMODEHOMOLOGA OADJUDICA ODIRIOUNI O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 | TERMODEHOMOLOGA OADJUDICA ODIRIOESTAD |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/07/2019 | TERMODEHOMOLOGA OADJUDICA OMURALPBLIC |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 04/07/2019 | ATADEREGISTRODEPREO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 27/05/2019 | HOMOLOGADA CONFORME DISPOSTO NA LEI 8666/93 E LEGISLAÇÕES POSTERIORES. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
10.837.744/0001-19 | PRO 2 LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32161626 |
12.632.639/0001-79 | C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI-ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 94 3324-5616 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 201905007 / 2019
Vigência: 28/05/2019 a 28/07/2019
Contrato Origem: 201905007 / 2019
Vigência: 28/05/2019 a 28/07/2019
Contrato Origem: 201905007 / 2019
Data Publicação: 28/05/2019
Data Assinatura: 28/05/2019
Data Assinatura: 28/05/2019
Valor: R$ 132.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 23.695.0015.2.096; 13.392.0020.2044
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 23.695.0015.2.096; 13.392.0020.2044
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Número de Execução Contábil: 201905007
Contratado: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI-ME
Descrição do Objeto: prestação de serviços na montagem da estrutura da Praia da Tartaruga 2019, conforme especificações e quantidades técnicas constantes neste Edital e Termo de Referência, pelo período de 28 de junho a 28 de julho de 2019
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL N. 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL N. 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES
Número de Execução Contábil: 201905007
Contratado: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI-ME
Descrição do Objeto: prestação de serviços na montagem da estrutura da Praia da Tartaruga 2019, conforme especificações e quantidades técnicas constantes neste Edital e Termo de Referência, pelo período de 28 de junho a 28 de julho de 2019
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL N. 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL N. 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | ||
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Sim | RODRIGOR RIBEIRO SOUSA RODRIGUES | 19/09/2019 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 201905008 / 2019
Vigência: 28/05/2019 a 28/07/2019
Contrato Origem: 201905008 / 2019
Vigência: 28/05/2019 a 28/07/2019
Contrato Origem: 201905008 / 2019
Data Publicação: 28/05/2019
Data Assinatura: 28/05/2019
Data Assinatura: 28/05/2019
Valor: R$ 283.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 23.695.0015.2.096; 13.392.0020.2044
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 23.695.0015.2.096; 13.392.0020.2044
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
Número de Execução Contábil: 201905008
Contratado: PRO 2 LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: prestação de serviços na montagem da estrutura da Praia da Tartaruga 2019, conforme especificações e quantidades técnicas constantes neste Edital e Termo de Referência, pelo período de 28 de junho a 28 de julho de 2019
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL N. 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL N. 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES
Número de Execução Contábil: 201905008
Contratado: PRO 2 LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: prestação de serviços na montagem da estrutura da Praia da Tartaruga 2019, conforme especificações e quantidades técnicas constantes neste Edital e Termo de Referência, pelo período de 28 de junho a 28 de julho de 2019
Situação:Em execução - Justificativa:DE POSSE DOS AUTOS DO PROCESSO EPIGRAFADO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA ATA, E PARECER JURÃDICO, VENHO CONTRATAR A EMPRESA, NOS TERMOS QUE SERá REGIDA PELA LEI FEDERAL N. 10.520/02, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI FEDERAL N. 8.666/93, E SUAS ALTERAçõES
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | ||
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Sim | RODRIGOR RIBEIRO SOUSA RODRIGUES | 19/09/2019 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.