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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA

CNPJ: 04.221.258/0001-79

Dados da Licitação

Processo: 1 / 2019

Proced. Licitatório: 1 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Convite

Valor estimado: R$ 56.000,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Global
DT. Abertura: 29/03/2019 / Cadastro em:22/05/2019
Info Complementar: Consultoria
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL DURANTE O ANO DE 2019 PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
01 01 01 031 0101 2001

Classificação da Despesa

3.3.90.35 |

Fonte de Recurso

0010000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Website do órgão * Publicação 15/03/2019 \"www.cmtaguatinga.to.gov.br\"

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA 01/07/2019 Recibo
Responsável Sim MARILENA SOUZA VIEIRA 22/05/2019 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 22/05/2019 edital
Contrato Instrumento Contratual * 01/07/2019 instrumentocontratual
Situação da Licitação Termo de Homologação 30/06/2019 termohomologacaocontabilidade
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 22/05/2019 certidoes
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 22/05/2019 propostadaempresavencedora
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 22/05/2019 atadasesso
Licitação Minuta do contrato 22/05/2019 minutadecontrato
Licitação Parecer Jurídico 22/05/2019 parecerjuridico

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 29/03/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FECHAMENTO CONTÁBIL MENSAL E ATENDER A LRF E TCE-TO.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
13.811.347/0001-66 E & J SERVICOS DE CONTABILIDADE - ME NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
20.739.024/0001-74 KONQUISTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
23.319.024/0001-03 A.R.P ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL - ME NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 92536079

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 5 / 2019
Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/04/2019
Data Assinatura: 01/04/2019
Valor: R$ 55.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.35
Class./SubItem: 01;01;01;031;0101;2.001

Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Número de Execução Contábil: 5
Contratado: A.R.P ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL - ME
Descrição do Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FECHAMENTO CONTÁBIL MENSAL PARA ATE

Situação:Em execução - Justificativa:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA-TO, DURANTE O PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FECHAMENTO CONTÁBIL MENSAL PARA ATENDER A LRF E TCE-TO.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA 01/07/2019 Recibo
Responsável Sim MARILENA SOUZA VIEIRA 01/07/2019 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 19/12/2019
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 279 dias
Data Publicação 19/12/2019
Justificativa: PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL, ATE 30092020, nos termos da Clausula Setima do Contrato n 0052019, firmado entre as partes no dia 01042019, cujo o objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA TO 09 PARCELAS REF AOS BALANCETES MENSAIS DE DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA TO, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO ANO DE 2020
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Não - - - - - - -
Responsável Autorizado Não - - - - - - -
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Aditivo Nº 5
Data Assinatura: 02/01/2020
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 44.000,00
Prazo Aditivado: 240 dias
Data Publicação 02/01/2021
Justificativa: PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL ATE 31082020, NOS TERMOS DA CLAUSULA SETIMA DO CONTRATO N 0052019, FIRMADO ENTRE AS PARTES NO DIA 01042019, CUJO OJBETO E A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGATO, DURANTE EXERCICIO DE 2020
Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS 01/04/2021 Recibo
Responsável Autorizado Sim MARILENA SOUZA VIEIRA 01/04/2021 Recibo
Pregoeiro Não - - - - - - -
Presidente CPL Não - - - - - - -
Responsável por Contrato Não - - - - - - -
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 44.000,00

Apostilamento(s)

Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.