Dados da Licitação
Processo: 59/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 16/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 16/2019
Valor estimado: R$ 4.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:17/07/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:17/07/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 10/07/2019
Data de Publicação da Portaria: 10/07/2019
Justificativa: A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justificam-se: Pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, consideradas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. As caracterÃsticas e especificaçõe
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviços de divulgação sonora e gravação compreendendo propaganda volante para atender as demandas que vierem surgir junto a Câmara Municipal de Ananás TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 1001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
1000000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 13/06/2019 | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DAVIDSON PEREIRA BARBOSA | 15/01/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCELO GONCALVES LIRA | 17/07/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 20/12/2019 | notafiscal |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 20/12/2019 | notafiscal |
Contrato | Nota de empenho * | 20/12/2019 | empenho |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 17/07/2019 | EXTRATODOCONTRAT |
Contrato | Instrumento Contratual * | 17/07/2019 | CONTRAT |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/07/2019 | PORTARI |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 17/07/2019 | CERTID ODOVENCEDO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 17/07/2019 | ADJUDICA OEHOMOLOGA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 17/07/2019 | AUTORIZA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 17/07/2019 | SOLICITA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 17/07/2019 | JUSTIFICATIVADADISPENS |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 17/07/2019 | JUSTIFICATIVADAESCOLH |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 17/07/2019 | PARECERDOCONTROLEINTERN |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 17/07/2019 | FUNDAMENTOLEGA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 17/07/2019 | ATODEDISPENS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 10/07/2019 | Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Divulgação Sonora e Gravação Compreendendo Propaganda Volante, com intuito de ampliar o alcance da divulgação das atividades parlamentares junto à população e a Câmara Municipal de Ananás, sendo adjudicado a Pessoa Física o Senhor ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA, Brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF N.º 270.259.408-52 e RG n.º 069.450 SSP/TO 2ª Via, residente e domiciliado na Rua José Honorato da Cruz, nº 359, Chapadinha II, Município de Ananás - TO, pelo o valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), brutos pagos pelo Contratante ao Contratado, referente a 180 (cento e oitenta) horas de propaganda volante, sendo o valor da hora de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
270.259.408-52 | ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 19 / 2019
Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 10/07/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 10/07/2019
Data Assinatura: 10/07/2019
Data Assinatura: 10/07/2019
Valor: R$ 4.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 01031000120010000
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 01031000120010000
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA
Descrição do Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Divulgação Sonora e Gravação Compreendendo Propaganda Volante, com intuito de ampliar o alcance da divulgação das atividades parlamentares junto à população e a Câmara Municipal de Ananás.
Situação:Em execução - Justificativa:O PRESENTE CONTRATO TERá VIGêNCIA COM INÃCIO EM 10/07/2019 E TéRMINO EM 31/12/2019.
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: ROBERVAL ARAÚJO ALMEIDA
Descrição do Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Divulgação Sonora e Gravação Compreendendo Propaganda Volante, com intuito de ampliar o alcance da divulgação das atividades parlamentares junto à população e a Câmara Municipal de Ananás.
Situação:Em execução - Justificativa:O PRESENTE CONTRATO TERá VIGêNCIA COM INÃCIO EM 10/07/2019 E TéRMINO EM 31/12/2019.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DAVIDSON PEREIRA BARBOSA | 15/01/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCELO GONCALVES LIRA | 17/07/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.