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Dados da Licitação
Processo: 26/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2019
Valor estimado: R$ 15.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:18/07/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:18/07/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/02/2019
Data de Publicação da Portaria: 04/02/2019
Justificativa: CONTRATAÃÃO DE SERVIÃOS TÃCNICOS DE SONOPLASTIA E OPERACIONALIZAÃÃO DE SOM; GRAVAÃÃO EM MÃDIA DIGITAL.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONOPLASTIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | 01 | 031 | 0001 | 2001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
1000000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 04/02/2019 | PLACAR |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE QUIRINO DA FONSECA NETO | 18/07/2019 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | SULENI ALVES DA SILVA | 18/07/2019 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 18/07/2019 |
DECRETOLEGISLATIV
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 18/07/2019 |
JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 18/07/2019 |
JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 18/07/2019 |
PARECERJURDIC
|
| Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 14/07/2020 |
PLANILHADEORAMENTO
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 14/07/2020 |
TERMODEADJUDICA OHOMOLOGA O
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/07/2020 |
TERMODEADJUDICA OHOMOLOGA O
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 30/07/2020 |
CONTRATO
|
| Contrato | Nota de empenho * | 30/07/2020 |
EMPENHO
|
| Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 30/07/2020 |
PORTARIADESIGNAFISCALDOCONTRATO
|
| Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 30/07/2020 |
EXTRATODOCONTRATO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 04/02/2019 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONOPLASTIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DO SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, GRAVAÇÃO EM NÍDIA DIGITAL DAS SESSÕES. |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 12.296.616/0001-30 | ALDEMI PEREIRA DE SANTANA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 4 / 2019
Vigência: 01/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/02/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/02/2019
Data Assinatura: 01/02/2019
Data Assinatura: 01/02/2019
Valor: R$ 15.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: ALDEMI PEREIRA DE SANTANA - ME
Descrição do Objeto: SONOPLASTIA; OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.
Situação:Em execução - Justificativa:A PRESENTE CONTRATAÃÃO FUNDAMENTA-SE NO ART.24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993, EM VIRTUDE DO VALOR ECONÃMICO DO CONTRATO E EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.
Número de Execução Contábil: 9
Contratado: ALDEMI PEREIRA DE SANTANA - ME
Descrição do Objeto: SONOPLASTIA; OPERACIONALIZAÇÃO DE SOM; GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL.
Situação:Em execução - Justificativa:A PRESENTE CONTRATAÃÃO FUNDAMENTA-SE NO ART.24, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 1993, EM VIRTUDE DO VALOR ECONÃMICO DO CONTRATO E EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | LUCIANO COSTA E SOUZA | 03/08/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | SULENI ALVES DA SILVA | 30/07/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.