Dados da Licitação
Processo: 1900000208526/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 2368/2019
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 2368/2019
Valor estimado: R$ 17.114,53
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/07/2019
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/07/2019
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/07/2019
Data de Publicação da Portaria: 19/07/2019
Justificativa: Segue Anexa Projeto Básico.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação do serviço de reforma com instalação de paredes acústicas na sala de depoimento especial do Fórum da Comarca de Palmas.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 02 | 061 | 1145 | 1101 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
0100000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 19/07/2019 | Diário da Justiça Eletrônico - DJE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | HELVECIO DE BRITO MAIA NETO | 28/07/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | VALDINEY DA COSTA VALE | 19/07/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Nota de empenho * | 12/08/2019 | NE |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/08/2019 | EXTRAT |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/08/2019 | PORTARIADOGESTORDOCONTRAT |
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/08/2019 | CONTRATONOLEONSISTEMASCONSTRUTIVOSECONSTRU OLTD |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 19/07/2019 | EXTRATOPUBLICA ODECIS |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 19/07/2019 | DECIS |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 19/07/2019 | PARECERJURDIC |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/07/2019 | MINUTADECONTRAT |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 19/07/2019 | INFORMA OCOMPRA |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 19/07/2019 | MAPADEPRE |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 19/07/2019 | PROPOSTADEPREO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/07/2019 | PROJETOBSIC |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
05.292.962/0001-85 | LEON SISTEMAS CONSTRUTIVOS E CONSTRUÇÃO - LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32153116 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 78 / 2019
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 78 / 2019
Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 78 / 2019
Data Publicação: 02/08/2019
Data Assinatura: 01/08/2019
Data Assinatura: 01/08/2019
Valor: R$ 17.114,53
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 0100
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 0100
Unidade Organizadora: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 78
Contratado: LEON SISTEMAS CONSTRUTIVOS E CONSTRUÇÃO - LTDA
Descrição do Objeto: Contratação do serviço de reforma com instalação de paredes acústicas na sala de depoimento especial do Fórum da Comarca de Palmas.
Situação:Em execução - Justificativa:SEGUE EM ANEXO.
Número de Execução Contábil: 78
Contratado: LEON SISTEMAS CONSTRUTIVOS E CONSTRUÇÃO - LTDA
Descrição do Objeto: Contratação do serviço de reforma com instalação de paredes acústicas na sala de depoimento especial do Fórum da Comarca de Palmas.
Situação:Em execução - Justificativa:SEGUE EM ANEXO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | HELVECIO DE BRITO MAIA NETO | 05/08/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE CARVALHO BRAGANCA MILHOMEM | 02/08/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.