Dados da Licitação
Proced. Licitatório: 26 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada Integral
DT. Abertura: 19/08/2019 / Cadastro em:17/08/2019
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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03 | 03 | 15 | 451 | 0054 | 1015 |
Classificação da Despesa
4.4.90.51 |Fonte de Recurso
0000002000 | 0000003000 | 0000100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 01/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO TOCANTINS Nº 5.410 |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 02/08/2019 | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Website do órgão * | Publicação | 02/08/2019 | WWW.BERNARDOSAYAO.TO.GOV.BR |
Diário Oficial da União | Publicação | 02/08/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 148 SEÇÃO 3 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | MARIA BENTA DE MELLO AZEVEDO | 04/06/2020 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Sim | FRANCISCO MARCILIO GOMES DE SOUSA | 17/08/2019 | Recibo |
Convênio
1º Convênio
Número: 869912 / 2018
Concedente: 03.353.358/0001-96 | Ministério do Desenvolvimento Regional
Data/Assinatura: 27/08/2018
Vigência: 27/08/2018 a 30/11/2021
Convenente: 25.086.596/0001-15 | Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
Interveniente: - | -
Valor: R$ 318.095,24
Objeto: Contrato de Repasse MDR 869912/2018 - Operação 1056053-45 - Pavimentação de Ruas e Avenidas no perímetro urbano de Bernardo Sayão-To.
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Situação da Licitação | Termo de Homologação | 24/12/2019 | homologao |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/07/2023 | BDI |
Situação da Licitação | Cronograma físico-financeiro do Licitante vencedor | 04/07/2023 | cronograma fisico financeiro |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 04/07/2023 | SEGUNDO ADITIVODE PRAZO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 04/07/2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/07/2023 | NOTIFICAYYO DE RESCISYO CONTRATUAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/07/2023 | NOTIFICAYYO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/07/2023 | COMPROVANTE DE PUBLICAYYO DA RESCISYO CONTRATUAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 04/07/2023 | ART DE EXECUYYO |
Situação do Contrato | Ordem de Início, se for o caso | 04/07/2023 | ORDEM DE SERVIYO |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 04/07/2023 | COMPROVANTE DE PUBLICAYYO DO Y TERMO ADITIVO DE PRAZO |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 04/07/2023 | COMPROVANTE DE PUBLICAYYO DO Y TERMO ADITIVO DE PRAZO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 04/07/2023 | COMPROVANTE DE PUBLICAYYO DO CANTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 04/07/2023 | CONTRATO |
Licitação | ART do projeto, quando for o caso | 04/07/2023 | ART DE FISCALIZAYYO E PROJETO |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 04/07/2023 | planilha orYamentaria |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 04/07/2023 | proposta da empresa vencedora |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 26/08/2019 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 26/08/2019 | adjudicao |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/08/2019 | DOCUMENTA OMOURA |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 26/08/2019 | MAPADEAPURA O |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 26/08/2019 | PROPOSTAMOURA |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 26/08/2019 | ATADEJULGAMENTO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/08/2019 | avisopavimentao |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/08/2019 | PUBLICA ODOUPAVIMENTA O |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/08/2019 | PUBLICA ODOEPAVIMENTA O |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | SinalizaoPavimentacaoCVPrancha |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | SinalizaoPavimentacaoCVPrancha |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | CaladaPavimentacaoCV |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | PavimentacaoCVPrancha |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | PavimentacaoCVPrancha |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | PavimentacaoCVPrancha |
Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 17/08/2019 | PlanilhaOramentariaCV |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | EspecificaoTecnicaPavimentaoCV |
Licitação | Memorial descritivo e/ou Especificações Complementares, quando for o caso | 17/08/2019 | MemorialDescritivoPavimentaoCV |
Licitação | Parecer Jurídico | 17/08/2019 | PARECERJURIDICOPAVIMENTA O |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/08/2019 | EDITALPAVIMENTA O |
Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 17/08/2019 | CONVNIOPAVIMENTA O |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 20/08/2019 | Homologada pela autoridade competente. |
Adjudicado | 19/08/2019 | ADJUDICADO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
21.445.159/0001-90 | V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34144041 |
24.506.173/0001-44 | C. R. HENRIQUES EIRELI - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 99603626 |
26.700.138/0001-97 | MOURA E RODRIGUES LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32152099 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Assinatura: 30/08/2019
Class./Despesa: 4.4.90.51
Class./SubItem: 03
Número de Execução Contábil: 28
Contratado: MOURA E RODRIGUES LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica TDS vias públicas, sendo Rua 14 de julho, Rua Nossa Senhora das Graças, centro de Bernardo Sayão-to.
Situação:Rescisão - Justificativa:POR MOTIVO FINANCEIRO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 10/07/2023 | Recibo |
Responsável | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 04/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Data Assinatura: 04/06/2020
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 30 dias
Data Publicação 09/06/2020
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 10/07/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 04/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Data Assinatura: 25/09/2020
Tipo: Aditivo de Prazo
Prazo Aditivado: 304 dias
Data Publicação 30/09/2020
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 10/07/2023 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | SUELENE MILHOMEM MOURA | 04/07/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Apostilamento(s)
Detalhes da 1ª Obra
Dados da Obra
Endereço: RUA 14 DE JULIO E RUA NOSSA SENHORA DAS GRCAS CENTRO
Sub/Tipo: Pavimento asfáltico em TS (tratamento superficial)
Dados do Contrato
Nº Contrato: 28
Regime:Contratação por Preço Global
Modalidade: Construção
Empresa Contratada: MOURA E RODRIGUES LTDA
Dados de Execução da Obra
Prazo Inicial(Dias): 364
Dias Parado: 0
Valor Obra:R$ 259.520,73
Prazo Aditado(Dias): 334
Previsão p/Conclusão:28/02/2022
Valor Aditado: R$ 0,00
Prazo Total(Dias): 698
Dias Restantes p/Conclusão: -801
Valor Apostilado: R$ 0,00
Coordenadas Geográficas
Latitude | Longitude | Descrição |
---|---|---|
-07.878157 | -48.892462 | VIAS PUBLICAS |
Situação da Obra
Número | Tipo | Data |
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1 | Paralisada c/ Nova Licitação | 02/05/2022 |
1 | Ordem Serviço | 01/04/2020 |
Responsáveis, Engenheiros e Arquitetos
Número | Nome | Tipo | Registro CREA | Visto CREA |
---|---|---|---|---|
20210285413 | Leonardo Sousa Amorim | Fiscalizador | 1000024692TO | 307258TO |
201902183330 | Dion Berto Compasso da Silva | Executor | 00000003437TO | 2414051736TO |
Cronograma
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|---|---|---|
1º | 2 | 60 dias | R$40.260,35 |
2º | 3 | 90 dias | R$99.233,16 |
3º | 1 | 30 dias | R$120.027,21 |
Cronograma | Número | Prazo | Valor Previsto |
---|
Medições
1ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
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1 | 06/06/2020 | 04/08/2020 | R$ 120.018,62 | 46,25 % | Previsao para execucao da 1 medicao |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLE MEDIYYO CV OP BERNADO SAYYO | 13/07/2023 |
Relatório | NOTA FISCAL PLE BM | 13/07/2023 |
Relatório | NOTA FISCAL PLE BM | 13/07/2023 |
Relatório | RELATORIO FOTOGRAFICO | 13/07/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 24/07/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 13/07/2023 | Recibo |
2ª Medição
Numero | Data Inicial | Data Final | Valor | Percentual | Observação |
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2 | 05/08/2020 | 28/01/2021 | R$ 40.258,45 | 15,51 % | previsao para execucao da 2 medicao |
Anexos
Tipo | Arquivo | Anexado Em |
Relatório | PLE Y MediYYo ConvYnio assinado | 13/07/2023 |
Relatório | NOTA FISCAL PLE BM | 13/07/2023 |
Relatório | RELATORIO FOTOGRAFICO PAVIMENTAYYO assinado | 13/07/2023 |
Assinaturas
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSORIO ANTUNES FILHO | 24/07/2023 | - |
Resposável Autorizado | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Obras | Sim | ANDRE ALVES DE BRITO | 13/07/2023 | Recibo |