Dados da Licitação
Processo: 351 / 2019
Proced. Licitatório: 351 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 125.651,17
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 26/09/2019 / Cadastro em:16/09/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 26/09/2019 / Cadastro em:16/09/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM AMBIENTE
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
07 | 07 | 03 | 091 | 1170 | 1082 |
07 | 07 | 03 | 122 | 1144 | 2210 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 3.3.90.39 | 4.4.90.52 |Fonte de Recurso
0100666666 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 12/09/2019 | Diário MPTO, nº 835 pag. 05 |
Website do órgão * | Publicação | 12/09/2019 | www.mpto.mp.br |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR | 26/09/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | DIEGO GOMES CARVALHO NARDES | 17/09/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 16/09/2019 | EditalPregaoPresencialAquisioeinstalaodeequip |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 16/09/2019 | PPAMPTORevisao |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 16/09/2019 | LOA |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 16/09/2019 | LDO |
Licitação | Parecer Jurídico | 16/09/2019 | Parecer |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 16/09/2019 | PublicaaoavisositeMP |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 16/09/2019 | PublicaaoavisoDOMP |
Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 16/09/2019 | Dotao |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 16/09/2019 | PortariaCPLDOMPTO |
Licitação | Justificativa técnica, se for o caso | 16/09/2019 | CertidoSicapLOModelodePadronizao |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 27/09/2019 | AtadaSessaoPP |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 27/09/2019 | Proposta |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 27/09/2019 | Certides |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 10/10/2019 | Despacho |
Contrato | Instrumento Contratual * | 25/11/2019 | Contrato |
Contrato | Nota de empenho * | 25/11/2019 | EmpenhoContrato |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 25/11/2019 | PortariaFiscalizaoContrato |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 25/11/2019 | PublicaoContrato |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 23/03/2020 | NotafiscalContrato |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 08/10/2019 | Conforme despacho anexo. |
Adjudicado | 26/09/2019 | Conforme ata anexa. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
01.721.415/0001-17 | ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 88 / 2019
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 22/10/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 18/11/2019
Data Assinatura: 22/10/2019
Data Assinatura: 22/10/2019
Valor: R$ 125.233,85
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 33;35;30;26
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 33;35;30;26
Unidade Organizadora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Número de Execução Contábil: 88
Contratado: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOM AMBIENTE, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER A PGJ
Número de Execução Contábil: 88
Contratado: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOM AMBIENTE, incluindo os serviços de instalação, configuração e treinamento, para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDER A PGJ
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR | 03/12/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | RENATO ALVES DO COUTO | 25/11/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.