Dados da Licitação
Processo: 3526 / 2019
Proced. Licitatório: 3526 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 100.172,74
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 27/09/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 27/09/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de empresa jurídica em venda de materiais odontológicos, para atender a demanda da Saúde Bucal, a fim de garantir acesso do usuário ao atendimento no âmbito do SUS ? com cota de reserva de 25% para MEI, ME E EPP
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
10 | 10 | 10 | 301 | 1002 | 2035 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0040000000 | 0401000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 13/09/2019 | Publicação no diário oficial do estado do tocantins |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELIETE MOURA FACUNDES | 17/09/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 17/09/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/09/2019 | EDITAL |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 17/09/2019 | TERMODEREFERENCIA |
Licitação | Minuta do contrato | 17/09/2019 | MINUTADECONTRATO |
Licitação | Parecer Jurídico | 17/09/2019 | PARECERDOEDITAL |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/09/2019 | PUBLICA ODOAVISODELICITA O |
Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 17/09/2019 | DECLARA OORAMENTARIAEFINANCEIRA |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 30/09/2019 | ATAEMAPADEJULGAMENTO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 30/09/2019 | PROPOSTAASTHAMED |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 30/09/2019 | PROPOSTALSHOSPITALAR |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 30/09/2019 | DOCUMENTA OASTHAMED |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 30/09/2019 | DOCUMENTA OLSHOSPITALAR |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 30/09/2019 | ATODEADJUDICA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 30/09/2019 | ATODEHOMOLOGA O |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/10/2019 | CONTRATOASTHAMED |
Contrato | Instrumento Contratual * | 22/10/2019 | CONTRATOLSHOSPITALAR |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 22/10/2019 | PUBLICA ODOSEXTRATOSDECONTRATOS |
Contrato | Nota de empenho * | 29/10/2019 | EMPENHOS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 30/09/2019 | Homologada |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
07.955.424/0001-59 | ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 30923817 |
28.436.752/0001-19 | MARIA EDUARDA ACACIO LIMA 05737233111 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84405428 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 27 / 2019
Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020
Contrato Origem: 27 / 2019
Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020
Contrato Origem: 27 / 2019
Data Publicação: 21/10/2019
Data Assinatura: 07/10/2019
Data Assinatura: 07/10/2019
Valor: R$ 55.714,10
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 27
Contratado: ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa jurídica em venda de materiais odontológicos, para atender a demanda da Saúde Bucal, a fim de garantir acesso do usuário ao atendimento no âmbito do SUS ? com cota de reserva de 25% para MEI, ME E EPP.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Número de Execução Contábil: 27
Contratado: ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa jurídica em venda de materiais odontológicos, para atender a demanda da Saúde Bucal, a fim de garantir acesso do usuário ao atendimento no âmbito do SUS ? com cota de reserva de 25% para MEI, ME E EPP.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELIETE MOURA FACUNDES | 22/10/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 22/10/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 28 / 2019
Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020
Contrato Origem: 28 / 2019
Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020
Contrato Origem: 28 / 2019
Data Publicação: 21/10/2019
Data Assinatura: 07/10/2019
Data Assinatura: 07/10/2019
Valor: R$ 19.992,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 28
Contratado: MARIA EDUARDA ACACIO LIMA 05737233111
Descrição do Objeto: Contratação de empresa jurídica em venda de materiais odontológicos, para atender a demanda da Saúde Bucal, a fim de garantir acesso do usuário ao atendimento no âmbito do SUS ? com cota de reserva de 25% para MEI, ME E EPP.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Número de Execução Contábil: 28
Contratado: MARIA EDUARDA ACACIO LIMA 05737233111
Descrição do Objeto: Contratação de empresa jurídica em venda de materiais odontológicos, para atender a demanda da Saúde Bucal, a fim de garantir acesso do usuário ao atendimento no âmbito do SUS ? com cota de reserva de 25% para MEI, ME E EPP.
Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUÃÃO
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELIETE MOURA FACUNDES | 22/10/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 22/10/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.