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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

CNPJ: 25.053.109/0001-18

Dados da Licitação

Processo: 367 / 2019

Proced. Licitatório: 367 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico

Valor estimado: R$ 4.583.399,66
Tipo: Menor Preço
Regime: Tarefa
DT. Abertura: 25/09/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Aquisição de veículos automotores

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
31 31 06 181 1160 1003

Classificação da Despesa

4.4.90.52 |

Fonte de Recurso

0225000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 12/09/2019 DOE nº 5440
Diário Oficial Republicação 17/02/2020 DOE
Jornal de grande circulação * Republicação 15/02/2020 JORNAL DAQUI
Website do órgão * Publicação 12/09/2019 www.sgl.to.gov.br
Website do órgão * Republicação 18/02/2020 WWW.CENTRALDECOMPRAS.TO.GOV.BR
Diário Oficial da União Publicação 12/09/2019 DOU nº 177 de 2019
Diário Oficial da União Republicação 17/02/2020 DOU

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO 30/09/2019 Recibo
Responsável Não - -
Pregoeiro Sim ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO 17/09/2019 Recibo
Presidente CPL Não - -

Convênio

1º Convênio

Número: 853683 / 2017
Concedente: 00.394.494/0001-36 | Ministério da Justiça e Segurança Pública
Data/Assinatura: 27/12/2017

Vigência: 27/12/2017 a 30/04/2020
Convenente: 25.053.109/0001-18 | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Interveniente: - | -
Valor: R$ 18.514.001,68

Objeto:

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Outros documentos pertinentes 15/01/2020 doc
Licitação Outros documentos pertinentes 15/01/2020 doc
Licitação Outros documentos pertinentes 15/01/2020 MINUTAEDITAL
Licitação Parecer Jurídico 15/01/2020 doc
Licitação Outros documentos pertinentes 15/01/2020 doc
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 15/01/2020 doc
Licitação Edital em formato pesquisável 15/01/2020 editalppelCNET
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 08/04/2022 cndfgts
Contrato Instrumento Contratual * 08/04/2022 contratoassinado
Contrato Nota de empenho * 08/04/2022 ne
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 08/04/2022 publicacaocontratodoe
Contrato Nota de empenho * 08/04/2022 nezucatelliempreendimentosltda
Licitação Outros documentos pertinentes 17/09/2019 Quesionamentosaoorgo
Licitação Outros documentos pertinentes 17/09/2019 extratoconvenionodou
Licitação Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso 17/09/2019 Solicitaodecompras
Licitação Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso 17/09/2019 detalhamentooramentrio
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 17/09/2019 Convenioparte
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 17/09/2019 Convenioparte
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 17/09/2019 Convenioparte
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 17/09/2019 Convenioparte
Licitação Outros documentos pertinentes 17/09/2019 diversos
Licitação Outros documentos pertinentes 17/09/2019 diversos
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 17/09/2019 Pesquisademercado
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 17/09/2019 Publicaes
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 17/09/2019 Termoderefernciadoproc
Licitação Parecer Jurídico 17/09/2019 Parecerjuridico
Licitação Edital em formato pesquisável 17/09/2019 editalppelCNET
Licitação Outros documentos pertinentes 18/02/2020 doc
Licitação Outros documentos pertinentes 18/02/2020 doc
Licitação Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios 18/02/2020 doc
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 18/02/2020 doc
Licitação Outros documentos pertinentes 18/02/2020 doc
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 18/02/2020 doc
Licitação Edital em formato pesquisável 18/02/2020 editalppelCNET

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 04/06/2020 Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Pública.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
01.241.313/0001-02 ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 21011257

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 11 / 2020
Vigência: 06/07/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 23/07/2020
Data Assinatura: 06/07/2020
Valor: R$ 446.900,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Número de Execução Contábil: 20000692
Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 21 + 01 PESSOAS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA FONTE DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 811912/2014.

Situação:Inexecução - Justificativa:AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SSPTO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA 08/04/2022 Recibo
Responsável Sim ROBERTO DIOCLIDES RODRIGUES LOPES 08/04/2022 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.