Dados da Licitação
Processo: 1900000216154 / 2019
Proced. Licitatório: 1900000216154 / 2019
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 63.899,49
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 02/10/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 02/10/2019 / Cadastro em:17/09/2019
Info Complementar: Material de Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de galão de 20 (vinte) litros de água mineral cheio.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 02 | 122 | 1145 | 2205 |
06 | 06 | 02 | 122 | 1145 | 4204 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0100000000 | 0240000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 13/09/2019 | DIARIO DA JUSTIÇA |
Website do órgão * | Publicação | 13/09/2019 | www.tjto.jus.br |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | HELVECIO DE BRITO MAIA NETO | 22/09/2019 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Sim | LETICIA DO SOCORRO BARBOSA AZEVEDO | 17/09/2019 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Licitação | Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) | 17/09/2019 | MAPADEPREOS |
Licitação | Parecer Jurídico | 17/09/2019 | PARECER |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 17/09/2019 | DECIS O |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 17/09/2019 | EDITAL |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 17/09/2019 | AVISODIARIO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 02/10/2019 | PROPOSTAEHABILITA O |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 02/10/2019 | SICAFECERTIDOES |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 02/10/2019 | ATADASESS O |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 02/10/2019 | ADJUDICA O |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/10/2019 | ATADEREGISTRODEPREOSNODISTRIBUIDORAFLORIANOEIRELIME |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 23/10/2019 | EXTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 20/11/2019 | CONTRATONODISTRIBUIDORAFLORIANOEIRELIME |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 20/11/2019 | PORTARIADEGESTOR |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 20/11/2019 | EXTRATODEPUBLICA O |
Contrato | Nota de empenho * | 27/11/2019 | NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 04/03/2020 | NOTASFISCAISCONTRATONODISTRIBUIDORAFLORIANOEIRELIME |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Adjudicado | 02/10/2019 | Todos os grupos foram adjudicados |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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02.610.348/0001-26 | MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS MONTEIRO & CIA LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32161394 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 173 / 2019
Vigência: 19/11/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 173 / 2019
Vigência: 19/11/2019 a 31/12/2019
Contrato Origem: 173 / 2019
Data Publicação: 20/11/2019
Data Assinatura: 19/11/2019
Data Assinatura: 19/11/2019
Valor: R$ 48.206,25
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 0100
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 0100
Unidade Organizadora: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 173
Contratado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Descrição do Objeto: Aquisição de galão de 20 (vinte) litros de água mineral cheio, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO Nº 173/2019 CONCLUÃDO
Número de Execução Contábil: 173
Contratado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Descrição do Objeto: Aquisição de galão de 20 (vinte) litros de água mineral cheio, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Situação:Concluído - Justificativa:CONTRATO Nº 173/2019 CONCLUÃDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | HELVECIO DE BRITO MAIA NETO | 22/11/2019 | Recibo |
Responsável | Sim | SOLANGE CARVALHO BRAGANCA MILHOMEM | 20/11/2019 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.