Dados da Licitação
Processo: 34 / 2020
Proced. Licitatório: 34 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Tomada de Preços
Valor estimado:
R$ 77.000,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 07/02/2020 / Cadastro em:22/01/2020
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 07/02/2020 / Cadastro em:22/01/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CARÁTER CONTINUADO PARA CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS NOS ÂMBITOS FEDERAIS E ESTATAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FATIMA/TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
03 | 03 | 15 | 451 | 1505 | 2064 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 22/01/2020 | DIARIO N° 5.528 |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS | 21/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARAES | 19/02/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Instrumento Contratual * | 17/09/2020 | CONTRATOARARAUNA |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 19/02/2020 | HOMOLOGAAO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 19/02/2020 | ATADEHABILITA OEADJUDICA O |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 19/02/2020 | PROPOSTADEPREOS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/02/2020 | PUBLICA O |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 19/02/2020 | REGULARIDADEDAEMPRESA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/02/2020 | FAZEINTERNA |
Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/02/2020 | ORAMENTOEMEDIA |
Licitação | Parecer Jurídico | 19/02/2020 | PARECERJURIDICO |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 23/01/2020 | EDITALTOMADA |
Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 22/01/2020 | QDDCONTABEL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 10/02/2020 | O CERTAME OCORREU DENTRO DA LEGALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
15.381.747/0001-04 | ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA & COMERCIAL LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84063221 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 8 / 2020
Vigência: 11/02/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/02/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 11/02/2020
Data Assinatura: 11/02/2020
Data Assinatura: 11/02/2020
Valor: R$ 66.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 15.451.1505.2064
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 15.451.1505.2064
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
Número de Execução Contábil: 43876
Contratado: ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA & COMERCIAL LTDA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CARÁTER CONTINUADO PARA CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS NOS ÂMBITOS FEDERAIS E ESTATAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FATIMA/TO
Situação:Em execução - Justificativa:A CONTRATAçãO DE UMA ASSESSORIA TéCNICA ESPECIALIZADA, TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAçãO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUçãO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTE MUNICÃPIO, QUE ENVOLVAM A TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIãO E DO ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVéS DE CONVêNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAçãO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESãO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AçãO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAçãO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAçãO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FáTIMA - TO. O PRESENTE TERMO DE REFERêNCIA TEM POR FINALIDADE ESTABELECER CONDIçõES PARA MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTãO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FáTIMA - TO -TO NA ASSESSORIA DE SERVIçOS DE ENGENHARIA, JUNTO AOS óRGãOS E ENTIDADES QUE COMPõEM A ADMINISTRAçãO PúBLICA FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO PARA ADEQUAçãO DESTA INSTITUIçãO MUNICIPAL à S ATUAIS EXIGêNCIAS IMPOSTAS, NOTADAMENTE NO TOCANTE A ELABORAçãO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, CRONOGRAMA DE TRABALHO, BOLETIM DE MEDIçãO E DOS PLANOS DE TRABALHOS.
Número de Execução Contábil: 43876
Contratado: ARARAUNA SERVICOS DE ENGENHARIA & COMERCIAL LTDA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CARÁTER CONTINUADO PARA CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS NOS ÂMBITOS FEDERAIS E ESTATAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FATIMA/TO
Situação:Em execução - Justificativa:A CONTRATAçãO DE UMA ASSESSORIA TéCNICA ESPECIALIZADA, TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAçãO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUçãO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTE MUNICÃPIO, QUE ENVOLVAM A TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIãO E DO ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVéS DE CONVêNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAçãO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESãO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AçãO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAçãO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAçãO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FáTIMA - TO. O PRESENTE TERMO DE REFERêNCIA TEM POR FINALIDADE ESTABELECER CONDIçõES PARA MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTãO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FáTIMA - TO -TO NA ASSESSORIA DE SERVIçOS DE ENGENHARIA, JUNTO AOS óRGãOS E ENTIDADES QUE COMPõEM A ADMINISTRAçãO PúBLICA FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO PARA ADEQUAçãO DESTA INSTITUIçãO MUNICIPAL à S ATUAIS EXIGêNCIAS IMPOSTAS, NOTADAMENTE NO TOCANTE A ELABORAçãO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, CRONOGRAMA DE TRABALHO, BOLETIM DE MEDIçãO E DOS PLANOS DE TRABALHOS.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS | 21/12/2020 | Recibo |
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.