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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

CNPJ: 37.420.692/0001-37

Dados da Licitação

Processo: 147 / 2020

Proced. Licitatório: 147 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP

Valor estimado: R$ 44.588,33
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 16/03/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: 2. DO OBJETO 2.1. Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo pertinente para cujo objeto é a aquisição de leite integral pasteurizado, queijo e iogurte, destinados a merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Educacionais vinculadas deste Município Tupiratins - TO, com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência, documento anexo I do Edital.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
00 00 00 000 0000 0000

Classificação da Despesa

0.0.00.00 |

Fonte de Recurso

0000000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 28/02/2020 Diário Oficial

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim WELTMAN AYRES VELOSO 26/03/2020 Recibo
Responsável Não - -
Pregoeiro Sim ALEX PEREIRA DOS SANTOS 26/03/2020 Recibo
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Licitação Edital em formato pesquisável 26/03/2020 Arquivo
Licitação Parecer Jurídico 26/03/2020 parecejuridico
Licitação Edital original ou Declaração,devidamente assinada, que Edital Pesquisável confere com o edital original. Se for o caso 26/03/2020 EDITAL
Licitação Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso 26/03/2020 publicao
Licitação Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) 26/03/2020 TERMODEREFERECIA
Licitação Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e de preços unitários, constando o índice (Io); com indicação do mês que servir de base para a sua elaboração pela Administração (em formato pdf e xls ou similar) 26/03/2020 ESTIMATIVADEPREO
Licitação Minuta do contrato 26/03/2020 anexodaminutadocontrato
Situação da Licitação Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos 26/03/2020 atadasessao
Situação da Licitação Ata Registro de Preços, se for o caso 26/03/2020 atasrpcontrato
Situação da Licitação Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) 26/03/2020 propostadepreo
Situação da Licitação Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) 26/03/2020 mapadesampurao
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 26/03/2020 certidaoderegularidade
Situação da Licitação Termo de Adjudicação 26/03/2020 adjudicao
Situação da Licitação Termo de Homologação 26/03/2020 homologao
Contrato Instrumento Contratual * 26/03/2020 atasrpcontrato
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 26/03/2020 exttratodecontrato

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 17/03/2020 Homologada

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
02.928.169/0001-31 E.A. ALBUQUERQUE & CIA LTDA - EPP NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 27 / 2020
Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 17/03/2020
Data Assinatura: 17/03/2020
Valor: R$ 44.588,33
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 3.3.90.30

Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
Número de Execução Contábil: 27/2020
Contratado: E.A. ALBUQUERQUE & CIA LTDA - EPP
Descrição do Objeto: aquisição de leite integral pasteurizado, queijo e iogurte, destinados a merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Educacionais vinculadas deste Município Tupiratins ? TO

Situação:Em execução - Justificativa:EM EXECUçãO DESDE 17/03/2020

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim WELTMAN AYRES VELOSO 26/03/2020 Recibo
Responsável Sim ALEX PEREIRA DOS SANTOS 26/03/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.