Dados da Licitação
Processo: 843 / 2020
Proced. Licitatório: 843 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial
Valor estimado:
R$ 35.680,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 08/04/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 08/04/2020 / Cadastro em:26/03/2020
Info Complementar: Outros
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: contratação de serviços em transporte escolar, compreendendo a rota Linha Mutum no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins - Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, ME/EPP
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
12 | 12 | 12 | 361 | 1200 | 2061 |
12 | 12 | 12 | 361 | 1202 | 2051 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0020000000 | 0030400000 | 0298000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 24/03/2020 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 26/03/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 26/03/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/03/2020 | EDITALDIGITALIZADO |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/03/2020 | PARECERJURIDICO |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/03/2020 | PUBLICA ODOAVISODELICITA O |
Licitação | Nota de disponibilidade orçamentária, quando for o caso | 26/03/2020 | DESPACHOFINANCEIROEORAMENTARIO |
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/03/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Licitação | Minuta do contrato | 26/03/2020 | MINUTADECONTRATO |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 14/04/2020 | ATAEMAPADEJULGAMENTO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 14/04/2020 | PROPOSTADAEMPRESA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 14/04/2020 | DOCUMENTA ODAEMPRESA |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 14/04/2020 | ATODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 15/04/2020 | ATODEADJUDICA O |
Contrato | Instrumento Contratual * | 23/04/2020 | CONTRATO |
Contrato | Nota de empenho * | 23/04/2020 | EMPENHO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 23/04/2020 | PUBLICA ODOEXTRATODECONTRATO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 27/04/2020 | CONTRATORETIFICA O |
Contrato | Nota de empenho * | 28/04/2020 | EMPENHORETIFICADO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 21/08/2020 | PRIMEIROTERMOADITIVOPARRI O |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 21/08/2020 | PUBLICA ODOEXTRATODETERMOADITIVO |
Termo Aditivo | Documento de solicitação de Aditivo | 21/08/2020 | SOLICITA ODETERMOADITIVO |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 21/08/2020 | PARECERJURIDICODOTERMOADITIVO |
Termo Aditivo | Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso | 21/08/2020 | EMPENHO |
Termo Aditivo | Autorização para aditar o contrato, se for o caso | 21/08/2020 | DESPACHODOGESTOR |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 13/04/2020 | homologada |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
26.651.972/0001-30 | PARRIÃO TRANSPORTES EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84624706 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 26 / 2020
Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/04/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/04/2020
Data Assinatura: 15/04/2020
Data Assinatura: 15/04/2020
Valor: R$ 37.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS
Número de Execução Contábil: 26/2020
Contratado: PARRIÃO TRANSPORTES EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de serviços em transporte escolar, compreendendo a rota Linha Mutum no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
Situação:Concluído - Justificativa:TERMO DE CONTRATO CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 26/2020
Contratado: PARRIÃO TRANSPORTES EIRELI
Descrição do Objeto: Contratação de serviços em transporte escolar, compreendendo a rota Linha Mutum no Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
Situação:Concluído - Justificativa:TERMO DE CONTRATO CONCLUIDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | BARTOLOMEU MOURA JUNIOR | 23/04/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 23/04/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 17/08/2020
Tipo: Outras Clausulas
Data Assinatura: 17/08/2020
Tipo: Outras Clausulas
Valor Aditivado: R$ 5.437,50
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 17/08/2020
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 17/08/2020
Justificativa: ADITIVO DE CONTRATO
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUCILENE LOPES DE NAZARETH | 21/08/2020 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS | 21/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.