Dados da Licitação
Processo: 26/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 026/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 026/2020
Valor estimado: R$ 2.850,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/03/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/02/2020
Data de Publicação da Portaria: 19/02/2020
Justificativa: Contratação de serviços profissionais de engenharia ambiental, para adequação dos programas municipais, bem como suporte técnico na elaboração do ICMS Ecológico
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de serviços profissionais de engenharia ambiental, para adequação dos programas municipais, bem como suporte técnico na elaboração do ICMS Ecológico
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 18 | 541 | 2336 | 2052 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
0000100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 19/02/2020 | Prefeitura de São Salvador |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS | 05/05/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | TULIO RAMALHO MONTALVAO | 26/03/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/03/2020 | BRNCAF |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/03/2020 | ComprovanteLicitacao NcleoGov |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/03/2020 | parecerengambiental |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
Não existe registro de Licitante/Contratado
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.