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Dados da Licitação
Processo: 33/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 094/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 094/2020
Valor estimado: R$ 1.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/03/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:27/03/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2020
Data de Publicação da Portaria: 04/03/2020
Justificativa: CONTRATAÃÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 04 | 122 | 0052 | 2008 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0010000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 02/03/2020 | PLACARD |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA | 07/04/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE SOARES BASTOS JUNIOR | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 27/03/2020 |
PARECERJURIDICO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
TermodeReferencia
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 27/03/2020 |
JUSTIFICATIVADEDISPENSAART
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
TERMODEDISPENSADELICITA O
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Portaria
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
EXTRATODEDISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
Adjudicao
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 27/03/2020 |
Contrato
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 27/03/2020 |
ExtratodoContrato
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
EXTRATODEDISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOCONTABIL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOCONTROLEINTERNO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
DESPACHOFINANCEIRO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
CERTIDOES
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/08/2020 |
NOTA
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/09/2020 |
NOTAFISCAL
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 02/12/2020 |
NOTA FISCAL
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/12/2020 |
nota fiscal
|
| Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 22/06/2021 |
Y TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 22/06/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 22/06/2021 |
EXTRATO TERMO ADITIVO
|
| Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 22/06/2021 |
PARECER JURIDICO
|
| Termo Aditivo | Nota de empenho referente ao Termo Aditivo, se for o caso | 22/06/2021 |
EMPENHO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2021 |
CONTROLE INTERNO
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2021 |
CND FEDERAL
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2021 |
CNDT
|
| Contrato | Outros documentos pertinentes | 22/06/2021 |
FGTS
|
| Contrato | Nota de empenho * | 22/06/2021 |
EMPENHO
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Adjudicado | 04/03/2020 | EM EXECUÇÃO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 28.517.970/0001-88 | LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92015506 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 29 / 2020
Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/03/2020
Data Assinatura: 04/03/2020
Data Assinatura: 04/03/2020
Valor: R$ 1.500,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 29
Contratado: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAÃÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Número de Execução Contábil: 29
Contratado: LYNNEKE OLIVEIRA SALES DA SILVA - ME
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATAÃÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO 5 MEGAS NÃO DEDICADOS, PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA | 07/04/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | JOSE SOARES BASTOS JUNIOR | 27/03/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 30/12/2020
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Data Assinatura: 30/12/2020
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor
Valor Aditivado: R$ 150,00
Prazo Aditivado: 31 dias
Data Publicação 04/01/2021
Prazo Aditivado: 31 dias
Data Publicação 04/01/2021
Justificativa: DAR CONTINUIDADE AO SERVICO PRESTADO
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA | 23/06/2021 |
Recibo |
| Responsável Autorizado | Sim | TAILANE PEREIRA GONZAGA | 22/06/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
| Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
| Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 150,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.