Dados da Licitação
Processo: 32 / 2020
Proced. Licitatório: 32 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Presencial ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 0,00
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 01/04/2020 / Cadastro em:27/03/2020
Tipo: Nenhum
Regime: Nenhum
DT. Abertura: 01/04/2020 / Cadastro em:27/03/2020
Info Complementar: Material de Consumo
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: Visando Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos solicitados por ordem judicial ou parecer Assistencial, os quais não fazem parte da farmácia básica, por maior desconto sobre a TABELA UNITEX 2020, sendo que os descontos serão sobre o preço unitário de cada medicamento destinado atender as necessidades de manutenção das ações em saúde através do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Palmeirante ? TO no exercício de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
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05 | 05 | 10 | 301 | 1004 | 2022 |
05 | 05 | 10 | 302 | 0210 | 2019 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2028 |
05 | 05 | 10 | 302 | 1004 | 2030 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0040000000 | 0401000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Website do órgão * | Publicação | 20/03/2020 | www.palmeirante.to.gov.br |
Diário Oficial da União | Publicação | 23/03/2020 | www.in.gov.br |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | DULCILEYA BENTO DA NOBREGA | 31/03/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | PHELLIPE ESPIRITO SANTO | 27/03/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 07/04/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 07/04/2020 | CCF |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 27/03/2020 | CCF |
Licitação | Parecer Jurídico | 27/03/2020 | CCF |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 27/03/2020 | EDITALPREG OPRESENCIAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 03/04/2020 | 2.1. Os medicamentos solicitados por ordem judicial são utilizados em tratamentos de agravos não prevalentes, que não são prioritários da Atenção Básica e não fazem parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) vigente. 2.2. Estes medicamentos atenderão pacientes através de parecer social as saúde ou em casos que a lei determinar durante 12 meses. 2.3. As aquisições se justificam pela urgência de utilização destes produtos farmacêuticos para distribuição aos pacientes que se encontram em tratamento e necessitam dos mesmos para evolução ou não agravamento do quadro clínico que apresentam. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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11.187.037/0001-97 | DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34441367 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.