Dados da Licitação
Processo: 374/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 014/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 014/2020
Valor estimado: R$ 5.683,33
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/05/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:19/05/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 12/05/2020
Data de Publicação da Portaria: 12/05/2020
Justificativa: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA TO, pessoa jurÃdica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Belo Horizonte Nº 150 , Centro, Fatima TO, devidamente inscrita no CNPJ/MF n. 13.138.386/0001-44, representado por seu Gestor, o senhor Jose Raimundo Barbosa de Araújo, brasileiro, casado, Servidor Publico, residente e domiciliado na Avenida JK S/N, Centro na cidade de Fatima TO, inscrito no CPF nº.336.833.441-72,solicitou para prestação de Serviços de publicidade son
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de publicidade sonorização e locução em Trio Eletrico, para divulgação e orientação sobre o Covid 19, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Fátima - TO
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 10 | 122 | 0834 | 2113 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0401007777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 12/05/2020 | PUBLICADO NO PLACAR. |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE RAIMUNDO BARBOSA DE ARAUJO | 30/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARAES | 19/05/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 19/05/2020 | DEPACHOEAUTUA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 19/05/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/05/2020 | Nota Tecnica SEI n ME |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 19/05/2020 | ORAMENTOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 19/05/2020 | NOTADEORIENTA OCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 19/05/2020 | DOCUMENTA ODAEMPRESA |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 19/05/2020 | HOMOLOGA OEPORTARIA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/05/2020 | ADJUDICA OEDESPACHOLICITA O |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 19/05/2020 | CONTRATOEEXTRATODECONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/05/2020 | COMUNICA OINTERNA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 27/05/2020 | TERMODEADITIVO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 12/05/2020 | DISPENSA HOMOLOGADA |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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11.594.007/0001-03 | CECILIO PEREIRA DE MELO 21252530110 | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.