Dados da Licitação
Processo: 378/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 016/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 016/2020
Valor estimado: R$ 4.716,66
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:20/05/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:20/05/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 19/05/2020
Data de Publicação da Portaria: 19/05/2020
Justificativa: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA TO, pessoa jurÃdica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Belo Horizonte Nº 150 , Centro, Fatima TO, devidamente inscrita no CNPJ/MF n. 13.138.386/0001-44, representado por seu Gestor, o senhor Jose Raimundo Barbosa de Araújo, brasileiro, casado, Servidor Publico, residente e domiciliado na Avenida JK S/N, Centro na cidade de Fatima TO, inscrito no CPF nº.336.833.441-72, solicitou à aquisição de Kit de testes Rápidos destin
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de KIT teste rápido coronavírus, caixa com 25 unidades destinado a prevenção da pandemia do corona vírus (covid 19), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Fátima - TO
Unidades Participantes
Unidade |
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Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
04 | 04 | 10 | 122 | 0834 | 2113 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0401007777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 19/05/2020 | PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICIPIO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE RAIMUNDO BARBOSA DE ARAUJO | 30/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARAES | 20/05/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 20/05/2020 | SOLICITA OEJUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 20/05/2020 | ORAMENTOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 20/05/2020 | NOTADEORIENTA OCONTROLEINTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 20/05/2020 | AUTORIZA ODISPENSAEDEPACHOFINACEIRO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 20/05/2020 | DOCUMENTAAODAEMPRESA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 20/05/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 20/05/2020 | ADJUDICA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 20/05/2020 | HOMOLOGA OEPORTARIAORDEMDESERVIOS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 19/05/2020 | A DISPENSA FOI HOMOLOGADA. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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12.702.376/0001-27 | DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 30472222 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.