Dados da Licitação
Processo: 4963/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 028/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 028/2020
Valor estimado: R$ 366.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/05/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/05/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 27/05/2020
Data de Publicação da Portaria: 27/05/2020
Justificativa: FUNDAMENTAÃÃO LEGAL E DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃÃO
1 â EMBASAMENTO LEGAL: Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vÃrus responsável pelo surto de 2019. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras p
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0040007777 | 0401007777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 27/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 27/05/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 28/05/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 28/05/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 04/06/2020 | PUBCTO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | PUBRETIFICA OEXTHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | PUBRETIFICA OHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | PUBRETIFICA OEXTRATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | PUBRETIFICA ORATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | PUBRETIFICA OJUSTIFICATIVADIARIOMUNICIPAL |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 03/06/2020 | PUBCTOFMS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 03/06/2020 | CTOFMS |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 29/05/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/05/2020 | PROPOSTADEPREO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/05/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/05/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/05/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 28/05/2020 | PLANILHADEESTIMATIVADEPREO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/05/2020 | PESQUISASDEPREO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBPORTARIADIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | EXT |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | EXTDEPUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | SOLICITAESDOSDEP |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/05/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/05/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/05/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 | NE |
Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 | NE |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 27/05/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
04.564.165/0001-47 | AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32126071 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 39 / 2020
Vigência: 02/06/2020 a 02/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 02/06/2020 a 02/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 03/06/2020
Data Assinatura: 02/06/2020
Data Assinatura: 02/06/2020
Valor: R$ 366.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 39
Contratado: AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Situação:Em execução - Justificativa:EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Número de Execução Contábil: 39
Contratado: AMAZONIA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
Descrição do Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Situação:Em execução - Justificativa:EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 03/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 03/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.