Dados da Licitação
Processo: 4782/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 029/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 029/2020
Valor estimado: R$ 90.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/05/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/05/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 27/05/2020
Data de Publicação da Portaria: 27/05/2020
Justificativa: FUNDAMENTAÃÃO LEGAL E DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃÃO
1 â EMBASAMENTO LEGAL: Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vÃrus responsável pelo surto de 2019. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras p
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Contratação de empresa do ramo de publicidade, comunicação e/ou marketing digital em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que refere ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0040000777 | 0410000777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 27/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 27/05/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 28/05/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 28/05/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADEDISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/05/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/05/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/05/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/05/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | EXT |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | EXT |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/05/2020 | PUBPORTARIADIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/05/2020 | PESQUISADEPREO |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 28/05/2020 | ESTIMATIVADEPREO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/05/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/05/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | SOLICITA ODOSSERVIOS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 28/05/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 29/05/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 02/06/2020 | DOEDEFISCAISDECONTRATOS |
Contrato | Instrumento Contratual * | 02/06/2020 | CTOFMS |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 02/06/2020 | PUBCTOFMS |
Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 | NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NFNE |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Homologada | 27/05/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
38.136.008/0001-52 | TV3 ASSESSORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 40 / 2020
Vigência: 29/05/2020 a 29/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 29/05/2020 a 29/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/06/2020
Data Assinatura: 29/05/2020
Data Assinatura: 29/05/2020
Valor: R$ 90.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 40
Contratado: TV3 ASSESSORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa do ramo de publicidade, comunicação e/ou marketing digital em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que refere ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Situação:Em execução - Justificativa:EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE, NO QUE REFERE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÃRUS, EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Número de Execução Contábil: 40
Contratado: TV3 ASSESSORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP
Descrição do Objeto: Contratação de empresa do ramo de publicidade, comunicação e/ou marketing digital em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no que refere ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Situação:Em execução - Justificativa:EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE, NO QUE REFERE AO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÃRUS, EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 02/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 02/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.