Dados da Licitação
Processo: 5057/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 030/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 030/2020
Valor estimado: R$ 57.781,50
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:02/06/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:02/06/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 01/06/2020
Data de Publicação da Portaria: 01/06/2020
Justificativa: FUNDAMENTAÃÃO LEGAL E DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃÃO
1 â EMBASAMENTO LEGAL: Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vÃrus responsável pelo surto de 2019. Lei nº 8.666, de 21/06/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e d
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Contratação de Profissional Psicólogo, para prestação de serviços de Psicoterapia Individual, para atendimentos psicoterápicos para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19, ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, junto à Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.34 |Fonte de Recurso
0040000777 | 0401000777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
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Diário Oficial | Publicação | 01/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 01/06/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 02/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 02/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 02/06/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 02/06/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 02/06/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 02/06/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 02/06/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 02/06/2020 | JUSTIFICATIVAESOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 02/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | SOLICITA ODOSSERVIOS |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 02/06/2020 | PROPOSTA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 02/06/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 02/06/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 02/06/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/06/2020 | TERMODEANULA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | PUBTERMODEANULA ODIARIOMUNICIPAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
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Anulada | 03/06/2020 | PROCESSO ANULADO, CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE, INSTAUROU PROCESSO Nº4878/2020 E CONSIDERANDO AS SÚMULAS 346 473 DO STF. |
Homologada | 29/05/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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824.674.801-78 | DENISE DE BARROS CAPUZZO | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 98484-5660 |
Não existe(m) Contrato(s) neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.