Dados da Licitação
Processo: 4668/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 031/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 031/2020
Valor estimado: R$ 77.922,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:04/06/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:04/06/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 03/06/2020
Data de Publicação da Portaria: 03/06/2020
Justificativa: dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Considerando que o art. 4º da Lei nº 13.979/2020 dispõe que fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronavÃrus:
Art. 4º à dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção, desmontagem de estrutura octanorm para adequação em Ala preparada para atendimento ao COVID-19, no Hospital Municipal de Colinas, destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0040000777 | 0401000777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 03/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 03/06/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 04/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 04/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 17/11/2020 | NF NE |
Contrato | Nota de empenho * | 17/11/2020 | NE |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 05/06/2020 | EXTPUBCTO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 05/06/2020 | EXTPUBCTO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 05/06/2020 | CTO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 05/06/2020 | DOEDEFISCAISDECONTRATOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | EmergenciaAssepciabombeiro |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | EmergenciaAssepciaArquitetura |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | PARECERDOCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | SOLICITA ODOSSERVIOS |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 04/06/2020 | TERMODEHOMOLOGA OEADJUDICA O |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 04/06/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 04/06/2020 | PLANILHADEESTIMATIVADEPREO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 04/06/2020 | PESQUISADEPREO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 04/06/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 04/06/2020 | PUBHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 04/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 04/06/2020 | PUBRATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 04/06/2020 | EXT |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 04/06/2020 | JUSTIFICATIVADEESCOLHADEFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 04/06/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 04/06/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 04/06/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 04/06/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 04/06/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 02/06/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
17.411.121/0001-29 | MIX PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 98441-3043 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 41 / 2020
Vigência: 04/06/2020 a 04/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 04/06/2020 a 04/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 04/06/2020
Data Assinatura: 04/06/2020
Data Assinatura: 04/06/2020
Valor: R$ 77.922,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 41
Contratado: MIX PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção, desmontagem de estrutura octanorm para adequação em Ala preparada para atendimento ao COVID-19, no Hospital Municipal de Colinas, destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDIMENTO AO COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÃRUS, EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Número de Execução Contábil: 41
Contratado: MIX PRODUCOES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS E NEGOCIOS EIRELI - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção, desmontagem de estrutura octanorm para adequação em Ala preparada para atendimento ao COVID-19, no Hospital Municipal de Colinas, destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, em caráter emergencial de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Situação:Em execução - Justificativa:PARA ATENDIMENTO AO COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS, DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DE IMPORTâNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÃRUS, EM CARáTER EMERGENCIAL DE ACORDO COM A LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 05/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 05/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.