Dados da Licitação
Processo: 5151/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 037/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 037/2020
Valor estimado: R$ 42.600,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/06/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:23/06/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 17/06/2020
Data de Publicação da Portaria: 17/06/2020
Justificativa: A presente dispensa de licitação tem como fundamento Inciso II, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Dispensa de Licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alÃnea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço e conforme Medida Provisória nº961, de 6 de maio de 2020, compra ou alienação de maior vulto que possa ser re
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Funerárias, bem como serviços funerários e translado do corpo para atendimento especifico de óbitos relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), junto à Secretaria municipal de Saúde
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
0040007777 | 0102000777 | 0401000777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 17/06/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 17/06/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 23/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 23/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 23/06/2020 | PUBCTO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 23/06/2020 | CTO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 23/06/2020 | DOEDEFISCAISDECONTRATOS |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | DECLARA ODEDISPENSADELICITA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 23/06/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 23/06/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 23/06/2020 | PLANILHADEESDTIMATIVADEPREO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 23/06/2020 | PESQUISADEPREO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | DECLARA ODEDISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 23/06/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/06/2020 | PUBPORTARIADIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/06/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/06/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 23/06/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 23/06/2020 | JUSTIFICATIVAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 23/06/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 23/06/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 23/06/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 23/06/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 23/06/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 19/06/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
03.414.007/0001-48 | DACIO MELO NASCIMENTO - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3476-2473/99995-9114 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 46 / 2020
Vigência: 23/06/2020 a 23/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 23/06/2020 a 23/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 23/06/2020
Data Assinatura: 23/06/2020
Data Assinatura: 23/06/2020
Valor: R$ 42.600,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: DACIO MELO NASCIMENTO - ME
Descrição do Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, bem como serviços funerários e translado do corpo para atendimento especifico de óbitos relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria municipal de Saúde
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDIMENTO ESPECIFICO DE óBITOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÃRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
Número de Execução Contábil: 46
Contratado: DACIO MELO NASCIMENTO - ME
Descrição do Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, bem como serviços funerários e translado do corpo para atendimento especifico de óbitos relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria municipal de Saúde
Situação:Em execução - Justificativa:ATENDIMENTO ESPECIFICO DE óBITOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÃRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 23/06/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARIA DA GUIA COELHO SOUSA | 23/06/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.