SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 10/08/2020
Tipo: Aditivo de Valor

Valor Aditivado: R$ 8.280.000,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 14/08/2020

Justificativa: A celebração deste Primeiro Termo Aditivo está amparada nos termos da Cláusula VIII item 8.2 do Contrato de Gestão 002/2020 O presente Termo Aditivo foi celebrado com fundamento no artigo 57, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo de valor, para investimento e custeio diante o aumento de despesa, e a continuidade de parceria com vistas à execução das ações e serviços complementares de prevenção e combate ao COVID-19 no âmbito do município de Araguaína, referente ao Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento pelo Novo Coronavírus COVID-19, doravante designada Plano Emergencial (Covid-19), nos termos do que se encontra detalhado no Termo de Colaboração e no Plano de Trabalho, considerados partes integrantes deste instrumento, para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição. Este PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, como instrumento de natureza colaborativa, deverá ser executado de forma a garantir eficiência econômica, administrativa, operacional e de resultados, conferindo eficácia à ação governamental, efetividade às diretrizes e às políticas públicas na área da saúde, com fundamento no disposto do item 1.1 deste instrumento e demais disposições legais pertinentes à matéria. Este PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO constitui-se em medida imprescindível ao seguimento e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em conformidade com o art. 4º da Lei federal nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que, dentre as providências necessárias ao fim objetivado, elencou a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	23/09/2020	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	23/09/2020	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 22/10/2020
Tipo: Outras Clausulas

Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 04/11/2020

Justificativa: Considerando que mesmo com a reducao no numero de casos confirmados da COVID 19 e primordial dar continuidade na estruturacao e execucao das acoes e servicos de saude no enfrentamento do novo coronavirus, com manutencao de alguns servicos, entende fundamental a celebracao do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboracao com dispensa de chamamento publico, conforme dispoe o Art 30 , incisos I, II e III da Lei Federal n 130192014, que contemple a disponibilize equipamentos, insumos, recursos humanos e prestacao de servicos necessarios para realizacao dos atendimentos visando eficiencia e efetividade conforme descrito no Plano de Trabalho

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	23/02/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	01/12/2020	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 3
Data Assinatura: 20/01/2021
Tipo: Outras Clausulas

Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 21/01/2021

Justificativa: CONSIDERANDO A REINCIDENCIA DO NUMERO DE CASOS E QUE O TERMO DE COLABORACAO ESTA COM VIGENCIA PARA SER ENCERRADA 20012021 E SE FAZ NECESSARIO A CONTINUIDADE DA EXECUCAO DAS ACOES DE PREVENCAO PELO MUNICIPIO DE ARAGUAINA PARA ENFRENTAMENTO E CONTENCAO DA INFECCAO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	23/02/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	23/02/2021	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 4
Data Assinatura: 05/03/2021
Tipo: Aditivo de Valor

Valor Aditivado: R$ 1.360.871,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 26/03/2021

Justificativa: Acrescimo de valores do Termo de Colaboracao n0022020, devido a implantacao de 10 novos leitos de UTI adulto Covid no Hospital Municipal de Campanha Dr Eduardo Novais Medrado Anexo COVID HMC

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	27/05/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	01/04/2021	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 5
Data Assinatura: 20/04/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor

Valor Aditivado: R$ 16.856.613,00
Prazo Aditivado: 180 dias
Data Publicação 29/04/2021

Justificativa: Considerando que nos ultimos dias o municipio de Araguaina vem apresentando uma taxa de ocupacao de 100 dos leitos disponiveis, tanto na rede publica quanto privada, com a iminente necessidade de estruturacao e ampliacao de leitos de UTI adulto para atendimento a pacientes graves por covid19 Considerando que o Termo de Colaboracao esta com a vigencia para ser encerrada dia 21042021 e se faz necessario a continuidade da execucao das acoes de prevencao pelo Municipio de Araguaina para o enfrentamento e contencao da infeccao humana pelo novo coronavirus Justificase o aditivo do Termo de Colaboracao 0022020 por um periodo de 180 cento e oitenta dias, com dispensa de chamamento publico, conforme dispoe o Art 30, incisos I, II e III da Lei Federal n 130192014, que contemple e disponibilize equipamentos, insumos, recursos humanos e prestacao de servicos necessarios para realizacao dos atendimentos visando eficiencia e efetividade conforme descrito no Plano de Trabalho

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	09/12/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	16/11/2021	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 6
Data Assinatura: 17/09/2021
Tipo: Outras Clausulas

Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 28/09/2021

Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decrescimo de valores do Termo de Colaboracao n 0022020, devido a desmobilizacao e encerramento de atividades de 10 leitos de UTI adulto COVID no Hospital Municipal de Campanha Dr Eduardo Novais Medrado Y Anexo COVID, conforme Oficio n 15862021GABSUPAESEMUS e Oficio n 0412021SEDEPRESI

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	09/12/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	17/11/2021	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 7
Data Assinatura: 19/10/2021
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor

Valor Aditivado: R$ 5.214.441,57
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 27/10/2021

Justificativa: I O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGACAO do prazo de vigencia e de valores do Termo de Colaboracao n 0022020 II Essa importancia podera sofrer modificacoes, observandose as disponibilidades financeiras de recursos alocados nos orcamentos dos anos subsequentes e na legislacao aplicavel ao Termo de Colaboracao, mediante Termo Aditivo ou por Apostilamento III Os valores dos repasses poderao ser remanejados entre si, para o seu acrescimo ou decrescimo, conforme a necessidade avaliada no curso da execucao contratual, independentemente da formalizacao de Termo Aditivo, desde que nao ultrapasse o valor global estimado para o ajuste

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	09/12/2021	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	17/11/2021	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Aditivo Nº 8
Data Assinatura: 18/01/2022
Tipo: Aditivo de Prazo e Valor

Valor Aditivado: R$ 7.251.225,27
Prazo Aditivado: 90 dias
Data Publicação 31/01/2022

Justificativa: Considerando que o numero de hospitalizacoes de casos suspeitos de Covid19 no Municipio de Araguaina tem crescido rapidamente desde a segunda quinzena de dezembro, o que tambem aconteceu com o numero de casos confirmados de COVID19 Diante do contexto e o incremento no numero de casos notificados de covid Y 19 no Estado do Tocantins e no Municipio de Araguaina, a SMS entende fundamental a reativacao do anexo covid no Hospital Municipal de Araguaina Y HMA com a implantacao de 10 leitos clinicos pediatricos, implantacao de mais 10 novos leitos clinicos adulto e a manutencao dos 10 dez leitos Clinicos adulto ja existentes, totalizando 10 leitos Clinico pediatrico, 20 leitos clinicos adulto e Pronto Atendimento em urgencia e emergencia Covid 19, conforme pactuado no Plano de Trabalho do Termo de Colaboracao n 0022020, para o enfrentamento e contencao da infeccao humana pelo novo coronavirus

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	28/06/2022	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	24/05/2022	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-