Dados da Licitação
Processo: 6415/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 041/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 041/2020
Valor estimado: R$ 30.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:03/08/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 23/07/2020
Data de Publicação da Portaria: 23/07/2020
Justificativa: A locação de imóvel justifica-se, em decorrência do Município de Colinas do Tocantins/TO, não dispor de prédios próprios suficientes para atender a demanda do Município e nem de recursos para construir sedes próprias, logo, tem-se a necessidade da locação de imóvel para sediar o Alojamento Municipal, para o isolamento dos pacientes positivos do Covid-19, junto ao Fundo Municipal de Colinas do Tocantins-TO, para o período de julho a dezembro de 2020, sendo o imóvel localizado na Rua Melciades Jo
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso X, Lei 8666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Descrição do Objeto: Locação de 01(um) imóvel para sediar o Alojamento de Isolamento Social Municipal, para os pacientes positivos do Covid-19, junto ao Fundo Municipal de Colinas do Tocantins-TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 |Fonte de Recurso
004000777 | 010200777 | 040100777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 23/07/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 23/07/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 03/08/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 03/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 17/08/2020 | PUBEXTCTOPMCOMURAL |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 17/08/2020 | PUBCTOFMSDIARIOMUNICIPAL |
Contrato | Instrumento Contratual * | 17/08/2020 | CTOPMCO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 03/08/2020 | TERMODEHOMOLOGA O |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 03/08/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 03/08/2020 | RELATORIOAVALIA OIMOVEL |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 03/08/2020 | PROPOSTADEPREO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | PARECERCONTROLEINTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | DECLARA ODEDISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 03/08/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 03/08/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 03/08/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 03/08/2020 | PUB |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 03/08/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 03/08/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 03/08/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 03/08/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 03/08/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 03/08/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 03/08/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 28/07/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM O PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
433.806.701-20 | MARIA SALOEDMA BARBOSA DA CRUZ | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 56 / 2020
Vigência: 03/08/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 03/08/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 06/08/2020
Data Assinatura: 03/08/2020
Data Assinatura: 03/08/2020
Valor: R$ 30.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 10.122.1004.2485
Class./Despesa: 3.3.90.36
Class./SubItem: 10.122.1004.2485
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 56
Contratado: MARIA SALOEDMA BARBOSA DA CRUZ
Descrição do Objeto: Locação de um (01) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento de isolamento social municipal, em atendimento as isolamento de paciente positivos do covid -19.
Situação:Em execução - Justificativa:A LOCAçãO DO REFERIDO IMóVEL, JUSTIFICA EM DECORRêNCIA DA NECESSIDADE DE ALOJAMENTO PARA VIAJANTES, CASOS POSITIVOS DO COVID-19.
Número de Execução Contábil: 56
Contratado: MARIA SALOEDMA BARBOSA DA CRUZ
Descrição do Objeto: Locação de um (01) imóvel destinado ao funcionamento do alojamento de isolamento social municipal, em atendimento as isolamento de paciente positivos do covid -19.
Situação:Em execução - Justificativa:A LOCAçãO DO REFERIDO IMóVEL, JUSTIFICA EM DECORRêNCIA DA NECESSIDADE DE ALOJAMENTO PARA VIAJANTES, CASOS POSITIVOS DO COVID-19.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 17/08/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 17/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.