Dados da Licitação
Processo: 6903/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 046/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 046/2020
Valor estimado: R$ 2.360,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/08/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/08/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 20/08/2020
Data de Publicação da Portaria: 20/08/2020
Justificativa: A presente dispensa de licitação tem como fundamento Inciso II, do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Dispensa de Licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço e conforme Medida Provisória nº961, de 6 de maio de 2020, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada d
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oximetro de Pulso na ponta dos dedos medidor de Oxigênio no Sangue para atender aos pacientes vitimas do novo Coronavirus Sars-Cov-2, mas conhecido como COVID -19, na Atenção Primária, solicitado pela Secretária Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 122 | 1004 | 2485 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
004000777 | 010200777 | 010400777 | 040100777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 20/08/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 20/08/2020 | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 25/08/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO | 25/08/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 25/08/2020 | AUTORIZA ODEDISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 25/08/2020 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 25/08/2020 | TERMODERATIFICA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 25/08/2020 | FUNDAMENTA OLEGAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 25/08/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 25/08/2020 | JUSTIFICATIVADAESCOLHADOFORNECEDOR |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 25/08/2020 | PUBEXTTERMODERATIFICA OMURAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 25/08/2020 | PUBTERMODERATIFICA ODIARIODOMUNICIPIO |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 25/08/2020 | PUBPORTARIADIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 25/08/2020 | PUBEXTTERMODEHOMOLOGA OMURAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 25/08/2020 | PUBTERMODEHOMOLOGA ODIARIOMUNICIPAL |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 25/08/2020 | MINUTADOCONTRATO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 25/08/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 25/08/2020 | SOLICITA ODOSSERVIOS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 25/08/2020 | DECLARA ODEDISPENSA |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 31/08/2020 | PESQUISADEPREO |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 31/08/2020 | PLANILHADEESTIMATIVADEPREO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 31/08/2020 | DOCHABILITA O |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 31/08/2020 | TERMODEHOMOLOGA OEADJUDICA O |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 31/08/2020 | DECLARA ODEDISPENSA |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 31/08/2020 | DESPACHOCONTABIL |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 31/08/2020 | DESPACHOFINANCEIRO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 31/08/2020 | PARECERCONCLUSIVOCONTROLEINTERNO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 31/08/2020 | CTOFMS |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 31/08/2020 | PUBCTOFMSDIARIOMUNICIPAL |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 31/08/2020 | EXTCTOFMS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 21/08/2020 | PROCESSO HOMOLOGADO EM CONFORMIDADE COM PARECER EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DESTA MUNICIPALIDADE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
24.607.646/0001-08 | EXAM COM DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3215-5056 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 60 / 2020
Vigência: 25/08/2020 a 31/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 25/08/2020 a 31/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 28/08/2020
Data Assinatura: 25/08/2020
Data Assinatura: 25/08/2020
Valor: R$ 2.360,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 10.122.1004.2485
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem: 10.122.1004.2485
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 60
Contratado: EXAM COM DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oximetro de Pulso na ponta dos dedos medidor de Oxigênio no Sangue para atender aos pacientes vitimas do novo Coronavirus Sars-Cov-2, mas conhecido como COVID -19 na Atenção Primária, junto a Secretária Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIçãO DE OXIMETRO SE SE FAZ NESCESSáRIO EM CARACTER DE URGêNCIA PARA OS ATENDIMENTOS DE 5 UNIDADES DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DE COVID-19. PARA TER êNFASE NOS ATENDIMENTOS. PARA TANTO é NECESSáRIO COMPOR OS APARELHOS PERTINENTES AOS ATENDIMENTOS PARA CONTINUAR SEGUINDO ROTINEIRAMENTE COM FLUXO, POR ISSO é DE GRANDE IMPORTâNCIA A AQUISIçãO REFERIDA PARA NãO GERAR TRANSTORNOS AOS ATENDIMENTOS COM PROCEDIMENTOS QUE REQUER A UTILIZAçãO DESSE APARELHO NOS PACIENTES E PORDENDO TRAZER GRAVIDADE MAIOR AO INVéS DE NORMALIDADE
Número de Execução Contábil: 60
Contratado: EXAM COM DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - ME
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oximetro de Pulso na ponta dos dedos medidor de Oxigênio no Sangue para atender aos pacientes vitimas do novo Coronavirus Sars-Cov-2, mas conhecido como COVID -19 na Atenção Primária, junto a Secretária Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO
Situação:Em execução - Justificativa:A AQUISIçãO DE OXIMETRO SE SE FAZ NESCESSáRIO EM CARACTER DE URGêNCIA PARA OS ATENDIMENTOS DE 5 UNIDADES DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DE COVID-19. PARA TER êNFASE NOS ATENDIMENTOS. PARA TANTO é NECESSáRIO COMPOR OS APARELHOS PERTINENTES AOS ATENDIMENTOS PARA CONTINUAR SEGUINDO ROTINEIRAMENTE COM FLUXO, POR ISSO é DE GRANDE IMPORTâNCIA A AQUISIçãO REFERIDA PARA NãO GERAR TRANSTORNOS AOS ATENDIMENTOS COM PROCEDIMENTOS QUE REQUER A UTILIZAçãO DESSE APARELHO NOS PACIENTES E PORDENDO TRAZER GRAVIDADE MAIOR AO INVéS DE NORMALIDADE
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
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Gestor | Sim | JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES | 31/08/2020 | Recibo |
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Sim | ESTER RAMOS DE SOUSA | 31/08/2020 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.