SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Número Termo: 1
Data Assinatura: 02/03/2020
Tipo Termo Outras Clausulas

Valor Aditivado: getVlradi(), 2, ',', '.'); ?>
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 02/04/2020

Justificativa: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho original de fls. 237/272, dos itens 3, 4, 5 e 6 devendo ser substituído pelo que passa a integrar este termo como Anexo I, objetivando o acréscimo de R$ 10.897,50 (Dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) ao valor da parcela mensal de custeio e o valor 312.278,74 (Trezentos e doze mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para aquisição de equipamentos e material permanente necessários à execução do objeto. 2.2. Os valores acrescidos na parcela mensal de custeio serão repassados com recursos financeiros decorrentes do Remanejamento de Tetos Físicos e Financeiros da Programação Pactuada Integrada (PPI), no município de Araguaína, conforme Deliberação e Aprovação da Comissão Intergestores Bipartite ? CIB/TO através da Resolução nº. 170, de 10 de dezembro de 2019, com pagamento do primeiro repasse a partir da data da publicação da Portaria de Remanejamento REM 01703/2020, com efeitos financeiros vigentes. 2.3. O recurso financeiro a ser repassado em parcela única para aquisição de equipamentos e material permanente será por meio da reprogramação da Proposta de Emenda nº 11046.759000/1160-07 (Recurso de Programa/Ação ? Unidade Assistida: Centro Especializado em Reabilitação ? CER IV), conforme homologado pela Resolução da CIB nº 181, de 10 de dezembro de 2019 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002 ? CMS/2020.

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	22/09/2020	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	22/09/2020	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Número Termo: 2
Data Assinatura: 04/09/2020
Tipo Termo Outras Clausulas

Valor Aditivado: getVlradi(), 2, ',', '.'); ?>
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 14/09/2020

Justificativa: REPASSE A OSC DE RECURSO FINANCEIRO EM PARCELA UNICA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR MEIO DA PROPOSTA N110467590001190

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	24/11/2020	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	23/11/2020	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-

Número Termo: 3
Data Assinatura: 01/06/2022
Tipo Termo Aditivo de Valor

Valor Aditivado: getVlradi(), 2, ',', '.'); ?>
Prazo Aditivado: - - -
Data Publicação 01/07/2022

Justificativa: Repactuacao de valor aportado para o repasse financeiro, decorrente de remanejamento de Tetos Fisicos e Financeiros dos Procedimentos de Reabilitacao Pactuados na Programacao Pactuada e Integrada da Assistencia a Saude Y PPI, conforme Resolucao CIB n 180, de 09 de dezembro de 2021, que dispoe sobre o Protocolo do SISMAC que trata de Remanejamentos de Tetos Fisicos e Financeiros da Media e Alta Complexidade MAC de municipios do Estado do Tocantins junto ao Ministerio da Saude relativo a 1 parcela de 2022 e 5 parcela de 2022 Considerando a necessidade de incluir na Clausula Terceira do Contrato de Gestao n 0012019, que tratara sobre as obrigatoriedades contratuais trazidas pela Lei n 137092018, a Lei Geral de Protecao de Dados Y LGPD Diante o exposto, justificase o aditivo ao Termo de Colaboracao 0012019 com o numero de processo 2019008142

Cargo	Assinou?	Nome	Data	Recibo
Gestor	Sim	ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA	16/09/2022	Recibo
Responsável Autorizado	Sim	DAFNE FERNANDES OLIVEIRA	16/09/2022	Recibo
Pregoeiro	Não	- - -	- - -	-
Presidente CPL	Não	- - -	- - -	-
Responsável por Contrato	Não	- - -	- - -	-