Dados da Licitação
Processo: 50/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 59/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 59/2020
Valor estimado: R$ 1.538,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 30/07/2020
Data de Publicação da Portaria: 30/07/2020
Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADOR COMPLETO) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TAIPAS-TO.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADOR COMPLETO) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TAIPAS-TO.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 04 | 123 | 0006 | 1118 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 30/07/2020 | QUADRO DE AVISOS |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | - | |
Responsável | Sim | ALEXANDRE MARTINS BARBOSA | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 28/09/2020 | NOTAFISCAL |
Contrato | Nota de empenho * | 28/09/2020 | NOTADEEMPENHO |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 | PARECERJURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 | JUSTIFICATIVADEDISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 | DECRETODEDISPENSA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | PARECERDOCONTROLEINTERNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | DISPENSADELICITA O |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | FASEINICIAL |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 30/07/2020 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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12.038.898/0001-76 | ONESIMO RAPOSO DA S. JUNIOR - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 36922229 |
29.663.588/0001-45 | JNT INFORMATICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | (63) 3215-1705/ (63) 8452-0488 |
30.698.093/0001-30 | REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32162068 |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 34758 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 31/07/2020
Data Assinatura: 31/07/2020
Valor: R$ 1.538,00
Class./Despesa: 3.3.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 34758
Contratado: JNT INFORMATICA LTDA
Descrição do Objeto: EMPENHO A OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADOR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISIÃÃO DE MICRO COMPUTADOR, DESTINADO A MANUTENÃÃO DA SECRETARIA DE FINANÃAS.
Número de Execução Contábil: 34758
Contratado: JNT INFORMATICA LTDA
Descrição do Objeto: EMPENHO A OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADOR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISIÃÃO DE MICRO COMPUTADOR, DESTINADO A MANUTENÃÃO DA SECRETARIA DE FINANÃAS.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Não | - | ||
Responsável | Sim | ALEXANDRE MARTINS BARBOSA | 17/08/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.