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Dados da Licitação
Processo: 2020012054/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 049/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 049/2020
Valor estimado: R$ 789.502,50
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 25/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 25/09/2020
Justificativa: Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI's A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | 07 | 10 | 302 | 1042 | 2805 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
004010777 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 25/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0083 - SEXTA - FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA | 09/10/2020 |
 Recibo |
| Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 28/09/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | - | |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 |
TERMODEREFERENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
PORTARIARESPONSAVEL
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Caracterização da emergência ou calamidade, se for o caso | 28/09/2020 |
DECRETOEMERGENCIA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
ORCAMENTOS
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/09/2020 |
JUSTIFICATIVA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
DESPAUTORIZAUTUACAO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
AUTUACAO
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 |
PARECERJURID
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 |
DESPACHOCI
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 |
PORTARIADISPENSA
|
| Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 09/10/2020 |
EXT PUBLIC
|
| Contrato | Nota de empenho * | 09/10/2020 |
NOTA DE EMPENHO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 09/10/2020 |
NOTA DE LIQUIDACAO E ENTREGA
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 22/10/2020 |
NOTA DE PAGAMENTO
|
| Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 25/11/2020 |
nota de pagamento
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 25/09/2020 | HOMOLOGADA CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 30.981.531/0001-73 | GREGORIO E MACHADO LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 12055 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/09/2020
Data Assinatura: 25/09/2020
Valor: R$ 789.502,50
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI
Número de Execução Contábil: 12055
Contratado: GREGORIO E MACHADO LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI´s A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUCAO EM RAZAO DA SITUACAO DE EMERGENCIA
Número de Execução Contábil: 12055
Contratado: GREGORIO E MACHADO LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI´s A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUCAO EM RAZAO DA SITUACAO DE EMERGENCIA
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA | 09/10/2020 |
Recibo |
| Responsável | Sim | RYCARDO PEREIRA LEAL | 09/10/2020 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.