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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL

CNPJ: 14.797.309/0001-69

Dados da Licitação

Processo: 14324/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 067/2020
Valor estimado: R$ 25.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 26/08/2020
Justificativa: O serviço estará inserido na comunidade e com aspecto semelhante ao de uma residência/ alojamento, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico. O atendimento prestado favorecerá a população em situação de rua com a disponibilização de ambiente seguro e adequado para praticarem o isolamento necessário neste momento, com o objetivo de preservar suas vidas e mitigar os riscos de contaminação e transmissão da COVID-19. Considerando: I - que é competência do Fundo Municipal de Ass
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, através dos Serviços de Acolhimento aos moradores de rua, diante do atual cenário de calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus (SARS- CoV2), visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
31 31 08 244 1111 1695

Classificação da Despesa

3.3.50.43 |

Fonte de Recurso

070107777 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Mural Público (Quadro de avisos) Publicação 26/08/2020 Placar

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim SARAH SIQUEIRA MOURAO 02/10/2020 Recibo
Responsável Sim KELSON COSTA SILVA 28/09/2020 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Contrato Nota de empenho * 01/10/2020 NotadeEmpenho
Situação da Licitação Outros documentos pertinentes 30/09/2020 TermodeFomentonO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 Pedidoesolicitaodecompras
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 TermodeFomentonO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 RetificaodePlanodeTrabalho
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 PlanodeTrabalho
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 OficioSEMASnO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 OficioSEMASNOInexig
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 OficioSEMASN
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 OficioSEMASN
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 Oficiodesolicitao
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 Minuta
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 InformaesdoProcesso
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 HabilitaoObraSocialN
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 EstatutoSocial
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 DeclaraesdeInexistenciadeParentescoeEmpregaticocomOrgoPublic
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 ComprovaoeRegularidadeFiscal
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 AutorizaoeNotadeEmpenho
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 AtadaReunioExtraordinria
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 28/09/2020 PortariaPublicadoemPlacar
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 28/09/2020 ParecerJurdico
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 28/09/2020 TermodeReferencia
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 28/09/2020 PortariaPublicadoemPlacar

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 24/08/2020 Justifica-se a parceria do Fundo Municipal de Assistência Social com a Fazenda da Esperança São Domingos.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
48.555.775/0032-56 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 31288800

Detalhes: 1º Nota de empenho

Número/Ano: 6236 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 11/09/2020
Valor: R$ 25.000,00
Class./Despesa: 3.3.50.43
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL
Número de Execução Contábil: 20201661
Contratado: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA
Descrição do Objeto: Celebração de termo de fomento entre fundo municipal de assistência social e a obra social Nossa Senha da Gloria Fazenda da Esperança para acolhimento de pessoas em situação de rua,diante do atual cenário de calamidade pública de saúde decorrente do novo coronavirus,conforme plano de trabalho e termo de fomento.

Situação:Em execução - Justificativa:DENTRO DO PRAZO DE VIGêNCIA DO TERMO DE FOMENTO.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim SARAH SIQUEIRA MOURAO 02/10/2020 Recibo
Responsável Sim KELSON COSTA SILVA 01/10/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.