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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT

CNPJ: 35.712.952/0001-12

Dados da Licitação

Processo: 2020002526/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 009/2020
Valor estimado: R$ 144.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 02/01/2020
Justificativa: na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
34 34 26 125 0672 2702

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

001000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 27/03/2020 DIÁRIO OFICIAL N 5.572 ANO XXXII - ESTADO DO TOCANTINS, SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LEON DENYS DE BARCELLOS 21/10/2020 Recibo
Responsável Sim RYCARDO PEREIRA LEAL 28/09/2020 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 28/09/2020 EXTPUBLICCONTRATO
Contrato Nota de empenho * 28/09/2020 NOTADEEMPENHO
Contrato Instrumento Contratual * 28/09/2020 CONTRATO
Dispensa/Inexigibilidade Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior 28/09/2020 PORTARIADISPENSA
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 DESPACHOCI
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 28/09/2020 PARECERJURID
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 MINUTADOCONTRATO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 AUTUACAO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 DESPAUTORIZAUTUACAO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 PARECERTECNICO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 28/09/2020 ORCAMENTO
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 28/09/2020 TERMODEREFERENCIA

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 02/01/2020 HOMOLOGADA CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
02.923.043/0001-74 A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 29 / 2020
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 27/03/2020
Data Assinatura: 02/01/2020
Valor: R$ 144.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT
Número de Execução Contábil: 29
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.

Situação:Em execução - Justificativa:CONTRATO FIRMADO CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LEON DENYS DE BARCELLOS 21/10/2020 Recibo
Responsável Sim RYCARDO PEREIRA LEAL 28/09/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Detalhes: 2º Nota de empenho

Número/Ano: 4526 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 02/03/2020
Valor: R$ 144.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT
Número de Execução Contábil: 4526
Contratado: A G B - AGROPECUARIA BARROS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Descrição do Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO.

Situação:Em execução - Justificativa:EMPENHO EM EXECUÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Assinaturas 2º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim LEON DENYS DE BARCELLOS 21/10/2020 Recibo
Responsável Sim RYCARDO PEREIRA LEAL 28/09/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.