Dados da Licitação
Processo: 90/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 039/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 039/2020
Valor estimado: R$ 3.932,10
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 11/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 11/09/2020
Justificativa: A pretendida contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização dos prédios do complexo da Câmara de Miracema se enquadra dentre aqueles que têm, por fim, atender à manutenção e prevenção de pragas, insetos, ratos, aracnídeos, cupins etc nas dependências desta Casa de Leis.
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Contratação de empresa para a prestação Serviços de desinsetização, descupinização e desratização do Palácio Moisés Costa da Silva, Plenário Sebastião Borba, comtemplando áreas internas, externas, banheiros, estacionamento, árvores do estacionamento, área entre o telhado e forro, combate a cupins no madeiramento de sustentação do telhado, cupins de alvenaria etc.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
01 | 01 | 31 | 001 | 2003 | 0001 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 11/09/2020 | PUBLICADO NO MURAL DESTE ÓRGÃO |
Website do órgão * | Publicação | 11/09/2020 | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTE ÓRGÃO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | EDILSON LIMA TAVARES | 28/09/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | MARCO EMILIO QUEIROZ DE CASTRO E SILVA | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 | Atoproc |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 | FundamentaoProc |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 | PareceresProc |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 28/09/2020 | Justificativaproc |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 | CompPublicaoProc |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 | PropostaVencedorProc |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 | HabiltJurdicaProc |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 | ContratoProc |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 11/09/2020 | homologado |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
04.238.079/0001-44 | F. C. LOPES - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
13.560.539/0001-47 | O R AMARAL NETO - ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
21.587.823/0001-35 | JTECH SERVICOS DE IMUNIZACAO EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 84055237 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 12 / 2020
Vigência: 11/09/2020 a 30/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 11/09/2020 a 30/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 11/09/2020
Data Assinatura: 11/09/2020
Data Assinatura: 11/09/2020
Valor: R$ 3.932,10
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 6038
Contratado: O R AMARAL NETO - ME
Descrição do Objeto: Serviços de desinsetização, descupinização e desratização do Palácio Moisés Costa da Silva, Plenário Sebastião Borba, comtemplando áreas internas, externas, banheiros, estacionamento, árvores do estacionamento, área entre o telhado e forro, combate a cupins no madeiramento de sustentação do telhado, cupins de alvenaria etc.
Situação:Em execução - Justificativa:TAL PEDIDO SE DEVE AO FATO DE QUE A CADA QUATRO MESES O PRéDIO DEVE PASSAR POR COMBATE A PRAGAS E TAMBéM DEVIDO AO SURGIMENTO DE INSETOS, MOSCAS, RATOS E CUPINS NAS DEPENDêNCIAS DO PRéDIO.
Número de Execução Contábil: 6038
Contratado: O R AMARAL NETO - ME
Descrição do Objeto: Serviços de desinsetização, descupinização e desratização do Palácio Moisés Costa da Silva, Plenário Sebastião Borba, comtemplando áreas internas, externas, banheiros, estacionamento, árvores do estacionamento, área entre o telhado e forro, combate a cupins no madeiramento de sustentação do telhado, cupins de alvenaria etc.
Situação:Em execução - Justificativa:TAL PEDIDO SE DEVE AO FATO DE QUE A CADA QUATRO MESES O PRéDIO DEVE PASSAR POR COMBATE A PRAGAS E TAMBéM DEVIDO AO SURGIMENTO DE INSETOS, MOSCAS, RATOS E CUPINS NAS DEPENDêNCIAS DO PRéDIO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIO GOMES DE OLIVEIRA | 15/04/2021 | Recibo |
Responsável | Não | - | ||
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Sim | SAULO SILVA DIAS | 28/09/2020 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.