Dados da Licitação
Processo: 101/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 81/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 81/2020
Valor estimado: R$ 25.688,74
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 24/09/2020
Data de Publicação da Portaria: 24/09/2020
Justificativa: O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir a lei geral das licitações nº 8.666/93 com fulcro especial na Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.
MP 961 de 06 maio de 2020. Art. 1º Ficam autorizados à administração pública de t
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Texto da lei: Outros - Informe a fundamentação legal no campo Justificativa.
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes atendendo as necessidades de manutenção da Atenção Básica através do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Palmeirante ? To no exercício de 2020.
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 10 | 301 | 1004 | 2022 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 | 4.4.90.52 |Fonte de Recurso
004000000 | 040100000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 24/09/2020 | DIARIO DO MUNICÍPIO |
Diário Oficial da União | Publicação | 24/09/2020 | IMPRENSA NACIONAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DULCILEYA BENTO DA NOBREGA | 28/09/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | PHELLIPE ESPIRITO SANTO | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 | CCF |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 | CCF |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 | CCF |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 | CCF |
Dispensa/Inexigibilidade | Caracterização da emergência ou calamidade, se for o caso | 28/09/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 28/09/2020 | CCF |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 28/09/2020 | CCF |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 | CCF |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/09/2020 | CCF |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 29/09/2020 | CCF |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 24/09/2020 | EM TODA SUA TRAMITAÇÃO FOI ATENDIDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
31.170.141/0001-86 | DISTRIBIDORA LAVBOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 82 / 2020
Vigência: 23/09/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 23/09/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/09/2020
Data Assinatura: 23/09/2020
Data Assinatura: 23/09/2020
Valor: R$ 256.688,74
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 4;4;90;52
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 4;4;90;52
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE
Número de Execução Contábil: 82
Contratado: DISTRIBIDORA LAVBOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes atendendo as necessidades de manutenção da Atenção Básica através do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Palmeirante ? To no exercício de 2020.
Situação:Em execução - Justificativa:TRATA SE DE UMA CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÃÃO DA ATENÃÃO BASICA QUE IRAR OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÃOES DE TRABALHO E ATENDIMENTO A POPULAÃÃO ATRÃVES DE UMA RESTRUTURAÃÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UBS DO MUNICIPIO.
Número de Execução Contábil: 82
Contratado: DISTRIBIDORA LAVBOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes atendendo as necessidades de manutenção da Atenção Básica através do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Palmeirante ? To no exercício de 2020.
Situação:Em execução - Justificativa:TRATA SE DE UMA CONTRATAÃÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÃÃO DA ATENÃÃO BASICA QUE IRAR OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÃOES DE TRABALHO E ATENDIMENTO A POPULAÃÃO ATRÃVES DE UMA RESTRUTURAÃÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UBS DO MUNICIPIO.
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | DULCILEYA BENTO DA NOBREGA | 28/09/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | PHELLIPE ESPIRITO SANTO | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.