Dados da Licitação
Processo: 30592/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 01/2020
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 01/2020
Valor estimado: R$ 540.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/09/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/04/2020
Data de Publicação da Portaria: 14/04/2020
Justificativa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM OU SEM CONTRASTE, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTRASTE
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Texto da lei: Artigo 25, Caput, Lei 8666/93 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Descrição do Objeto: CREDENCIAMENTO CDT - CENTRO DIAGNÓSTICO TOCANTINS
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
86 | 86 | 10 | 302 | 1110 | 4473 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
004000103 | 040100103 | 049800103 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 14/04/2020 | DIÁRIO OFOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 2.470 |
Jornal de grande circulação * | Publicação | 07/04/2020 | JORNAL DAQUI |
Diário Oficial da União | Publicação | 08/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VALERIA SILVA PARANAGUA | 06/10/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | FERNANDA RODRIGUES DA SILVA | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 28/09/2020 | EDITALDECHAMAMENTONO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/09/2020 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/09/2020 | PARECERNOSUADPGM |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 28/09/2020 | PUBLICA ODOEDITALDECHAMAMENTONO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | TERMODEREFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | RESOLU ONO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | RESOLU ONOECMS |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | PLANILHADEPROGRAMA ODESERVIOSNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | PARECERCOMECNO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | PARECERSUADPGM |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | DECRETONO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/09/2020 | CERTIFICADODEDISPONIBILIDADEORAMENTRIANO |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 28/09/2020 | CERTIDESDEREGULARIDADE |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 28/09/2020 | AVISODEHOMOLOGA OADJUDICA O |
Contrato | Instrumento Contratual * | 28/09/2020 | CREDENCIAMENTONO |
Contrato | Ato de indicação do designado para acompanhar e fiscalizar o contrato | 28/09/2020 | PORTATARIADSGFISCALDOCONTRATO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 28/09/2020 | PUBLICA ODOEXTRATODOCONTRATONOCREDENCIAMENTO |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 03/09/2021 | Termo Aditvo de ReratificaYYo N |
Termo Aditivo | Publicação do Termo Aditivo, se for o caso | 03/09/2021 | PublicaYYo do Termo Aditvo de ReratificaYYo N |
Termo Aditivo | Parecer jurídico sobre o Termo Aditivo, se for o caso | 12/09/2022 | PARECER N SUADPGM |
Termo Aditivo | Termo Aditivo, se for o caso | 12/09/2022 | TERMO ADITIVO CRED |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 26/08/2020 | CREDENCIAMENTO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
07.720.890/0001-55 | CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 10 / 2020
Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 14/09/2020
Data Assinatura: 26/08/2020
Data Assinatura: 26/08/2020
Valor: R$ 540.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
Número de Execução Contábil: 102020
Contratado: CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS LTDA
Descrição do Objeto: REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM OU SEM CONTRASTE, TOMOGRARIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTASTES,
Situação:Em execução - Justificativa:REALIZAÃÃO DE EXAME DE RESSONÃNCIA MAGNÃTICA, COM OU SEM CONTRASTE, TOMOGRARIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTASTES,
Número de Execução Contábil: 102020
Contratado: CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS LTDA
Descrição do Objeto: REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM OU SEM CONTRASTE, TOMOGRARIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTASTES,
Situação:Em execução - Justificativa:REALIZAÃÃO DE EXAME DE RESSONÃNCIA MAGNÃTICA, COM OU SEM CONTRASTE, TOMOGRARIA COMPUTADORIZADA COM OU SEM CONTASTES,
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | VALERIA SILVA PARANAGUA | 06/10/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | FERNANDA RODRIGUES DA SILVA | 28/09/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Aditivo Nº 1
Data Assinatura: 26/08/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 26/08/2021
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 01/09/2021
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 01/09/2021
Justificativa: PRORROGACAO DE PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | THIAGO DE PAULO MARCONI | 27/09/2021 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | CLAUDIA REGINA DE SOUSA E SILVA | 03/09/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Aditivo Nº 2
Data Assinatura: 18/08/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Data Assinatura: 18/08/2022
Tipo: Aditivo de Prazo
Valor Aditivado: R$ 0,00
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 05/09/2022
Prazo Aditivado: 365 dias
Data Publicação 05/09/2022
Justificativa: PRORROGACAO DE PRAZO VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 DIAS A CONTAR DO VENCIMENTO DA VIGENCIA
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | THIAGO DE PAULO MARCONI | 12/09/2022 | Recibo |
Responsável Autorizado | Sim | LILLYA LIMA DOS SANTOS | 12/09/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - - - | - - - | - |
Presidente CPL | Não | - - - | - - - | - |
Responsável por Contrato | Não | - - - | - - - | - |
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Valor APOSTILADO: R$ 0,00
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.