Dados da Licitação
Processo: 972/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 99/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 99/2020
Valor estimado: R$ 85.226,75
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:21/12/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:21/12/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 31/07/2020
Data de Publicação da Portaria: 31/07/2020
Justificativa: aquisicao de KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID19 para testagem dos profissionais da Saude, Seguranca Publica, Detentos, Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabeticos e portadores de Doencas Pulmonar Obstrutiva Cronica DPOC, nos casos assintomaticos, suspeitos e ativos de COVID 19 do municipio de ArraiasTO
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: aquisicao de KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID19 para testagem dos profissionais da Saude, Seguranca Publica, Detentos, Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabeticos e portadores de Doencas Pulmonar Obstrutiva Cronica DPOC, nos casos assintomaticos, suspeitos e ativos de COVID 19 do municipio de ArraiasTO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 10 | 122 | 0200 | 2067 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
040100777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 27/07/2020 | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU | 22/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 21/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 21/12/2020 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 21/12/2020 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | DECLARAYYO ORYAMENTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | DECRETO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | PARECER CONTROLE INTERNO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 21/12/2020 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 31/07/2020 | HOMOLOGAÇÃO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
34.831.889/0001-70 | JP DE BRITO DROGARIAS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-3217-2371 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 45 / 2020
Vigência: 31/07/2020 a 30/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 31/07/2020 a 30/08/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 31/07/2020
Data Assinatura: 31/07/2020
Data Assinatura: 31/07/2020
Valor: R$ 85.226,75
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS
Número de Execução Contábil: 45
Contratado: JP DE BRITO DROGARIAS
Descrição do Objeto: Aquisição de KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 para testagem dos profissionais da Saúde, Segurança Pública, Detentos, Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabéticos e portadores de Doenças Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), nos casos assintomáticos, suspeitos e ativos de COVID 19 do município de Arraias/TO
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID19 PARA TESTAGEM DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, DETENTOS, OBESOS, TABAGISTAS, IDOSO COM MAIS DE 60 ANOS, HIPERTENSOS, DIABETICOS E PORTADORES DE DOENCAS PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA DPOC, NOS CASOS ASSINTOMATICOS, SUSPEITOS E ATIVOS DE COVID 19 DO MUNICIPIO DE ARRAIASTO
Número de Execução Contábil: 45
Contratado: JP DE BRITO DROGARIAS
Descrição do Objeto: Aquisição de KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 para testagem dos profissionais da Saúde, Segurança Pública, Detentos, Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabéticos e portadores de Doenças Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), nos casos assintomáticos, suspeitos e ativos de COVID 19 do município de Arraias/TO
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE KITS DE TESTE RAPIDO PARA DIAGNOSTICO DE COVID19 PARA TESTAGEM DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, SEGURANCA PUBLICA, DETENTOS, OBESOS, TABAGISTAS, IDOSO COM MAIS DE 60 ANOS, HIPERTENSOS, DIABETICOS E PORTADORES DE DOENCAS PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA DPOC, NOS CASOS ASSINTOMATICOS, SUSPEITOS E ATIVOS DE COVID 19 DO MUNICIPIO DE ARRAIASTO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU | 22/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 21/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.