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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS

CNPJ: 12.136.401/0001-52

Dados da Licitação

Processo: 1179/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 114/2020
Valor estimado: R$ 20.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:21/12/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/09/2020
Justificativa: Aquisicao de mascaras de protecao individual em malha algodao, confeccionadas de acordo com as recomendacoes do Ministerio da Saude, destinadas a distribuicao entre as equipes de saude da rede municipal, servidores, grupo de risco Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabeticos e portadores de Doencas Pulmonar Obstrutiva Cronica DPOC, Seguranca Publica, Detentos, a populacao em geral usuarios do Sistema de Saude e dos demais servicos publicos municipais e tambem destinado para o Programa Saude na Escola, como medida de enfrentamento a pandemia mundial de COVID19 coronavirus
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Aquisicao de mascaras de protecao individual em malha algodao, confeccionadas de acordo com as recomendacoes do Ministerio da Saude, destinadas a distribuicao entre as equipes de saude da rede municipal, servidores, grupo de risco Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabeticos e portadores de Doencas Pulmonar Obstrutiva Cronica DPOC, Seguranca Publica, Detentos, a populacao em geral usuarios do Sistema de Saude e dos demais servicos publicos municipais e tambem destinado para o Programa Saude na Escola, como medida de enfrentamento a pandemia mundial de COVID19 coronavirus

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
02 02 10 122 0200 2067

Classificação da Despesa

3.3.90.30 |

Fonte de Recurso

040100777 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Website do órgão * Publicação 21/09/2020 PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU 22/12/2020 Recibo
Responsável Sim LIUBIA DE MOURA RIBEIRO 21/12/2020 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 21/12/2020 PARECER JURIDICO
Dispensa/Inexigibilidade Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade 21/12/2020 JUSTIFICATIVA
Contrato Instrumento Contratual * 21/12/2020 CONTRATO
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 21/12/2020 PARECER JURIDICO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 21/12/2020 PARECER DO CONTROLE INTERNO
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 21/12/2020 DECLARAYYO ORYAMENTYRIA
Dispensa/Inexigibilidade Outros documentos pertinentes 21/12/2020 TERMO DE REFERENCIA

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 22/09/2020 HOMOLOGAÇÃO

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
24.993.231/0001-01 ADRIANA GONTIJO DE LIMA BATISTA 82095248104 NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 54 / 2020
Vigência: 24/09/2020 a 22/10/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 24/09/2020
Data Assinatura: 24/09/2020
Valor: R$ 20.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS
Número de Execução Contábil: 54
Contratado: ADRIANA GONTIJO DE LIMA BATISTA 82095248104
Descrição do Objeto: Aquisição de máscaras de proteção individual em malha algodão, confeccionadas de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, destinadas à distribuição entre as equipes de saúde da rede municipal, servidores, grupo de risco ( Obesos, Tabagistas, Idoso com mais de 60 anos, Hipertensos, Diabéticos e portadores de Doenças Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Segurança Pública, Detentos, à população em geral (usuários do Sistema de Saúde e dos demais serviços públicos municipais) e também destinado para o Programa Saúde na Escola, como medida de enfrentamento à pandemia mundial de COVID-19 (coronavírus).

Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MASCARAS DE PROTECAO INDIVIDUAL EM MALHA ALGODAO, CONFECCIONADAS DE ACORDO COM AS RECOMENDACOES DO MINISTERIO DA SAUDE, DESTINADAS A DISTRIBUICAO ENTRE AS EQUIPES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL, SERVIDORES, GRUPO DE RISCO OBESOS, TABAGISTAS, IDOSO COM MAIS DE 60 ANOS, HIPERTENSOS, DIABETICOS E PORTADORES DE DOENCAS PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA DPOC, SEGURANCA PUBLICA, DETENTOS, A POPULACAO EM GERAL USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE E DOS DEMAIS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS E TAMBEM DESTINADO PARA O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA MUNDIAL DE COVID19 CORONAVIRUS

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU 22/12/2020 Recibo
Responsável Sim LIUBIA DE MOURA RIBEIRO 21/12/2020 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.