Dados da Licitação
Processo: 1030/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 110/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 110/2020
Valor estimado: R$ 30.870,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:21/12/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:21/12/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 31/08/2020
Data de Publicação da Portaria: 31/08/2020
Justificativa: O objeto do presente contrato aquisicao de Material de Consumo destinado a Manutencao das UBS e EPIYS equipamentos de protecao individual, devido a pandemia causada pelo novo coronavirus COVID 19 sendo os materiais serao utilizados pelos servidores da saude e pelos usuarios SUS do municipio de Arraias
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: O objeto do presente contrato aquisicao de Material de Consumo destinado a Manutencao das UBS e EPIYS equipamentos de protecao individual, devido a pandemia causada pelo novo coronavirus COVID 19 sendo os materiais serao utilizados pelos servidores da saude e pelos usuarios SUS do municipio de Arraias
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 10 | 122 | 0200 | 2067 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
040100777 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website (outros) * | Publicação | 31/08/2020 | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU | 22/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 21/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 21/12/2020 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 21/12/2020 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | DECLARAYYO ORYAMENTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | DECRETO |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 21/12/2020 | PARECER DO CONTROLE INTERNO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 21/12/2020 | CONTRATO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 31/08/2020 | HOMOLOGAÇÃO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
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26.784.816/0001-47 | PORTUGAL DISTIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 49 / 2020
Vigência: 01/09/2020 a 30/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 01/09/2020 a 30/09/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 01/09/2020
Data Assinatura: 01/09/2020
Data Assinatura: 01/09/2020
Valor: R$ 30.870,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS
Número de Execução Contábil: 49
Contratado: PORTUGAL DISTIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARS LTDA
Descrição do Objeto: O objeto do presente contrato aquisição de Material de Consumo destinado a Manutenção das UBS e EPI?S equipamentos de proteção individual, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID 19) sendo os materiais serão utilizados pelos servidores da saúde e pelos usuários SUS do município de Arraias/TO
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENCAO DAS UBS E EPIYS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 SENDO OS MATERIAIS SERAO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SAUDE E PELOS USUARIOS SUS DO MUNICIPIO DE ARRAIASTO
Número de Execução Contábil: 49
Contratado: PORTUGAL DISTIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARS LTDA
Descrição do Objeto: O objeto do presente contrato aquisição de Material de Consumo destinado a Manutenção das UBS e EPI?S equipamentos de proteção individual, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID 19) sendo os materiais serão utilizados pelos servidores da saúde e pelos usuários SUS do município de Arraias/TO
Situação:Em execução - Justificativa:AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENCAO DAS UBS E EPIYS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 SENDO OS MATERIAIS SERAO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SAUDE E PELOS USUARIOS SUS DO MUNICIPIO DE ARRAIASTO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CLEIDIMAR RODRIGUES SOARES DE ABREU | 22/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 22/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.