Dados da Licitação
Processo: 1255/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 121/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 121/2020
Valor estimado: R$ 9.828,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/12/2020
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:28/12/2020
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/10/2020
Data de Publicação da Portaria: 15/10/2020
Justificativa: CONSIDERANDO que todos os alunos da area rural e urbana precisam receber os VII Blocos de atividades impressas em tempo habil Respeitando o cronograma estabelecido por esta secretaria
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Texto da lei: Lei nº 13.979/2020 - Coronavírus - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Descrição do Objeto: Contratacao de Pessoa Fisica ou Juridica para prestacao de servicos de
Transporte Escolar para entrega dos VII Blocos de atividades escolar impressas para os alunos da area Urbana e Rural
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
14 | 14 | 12 | 122 | 1202 | 2054 |
Classificação da Despesa
3.3.90.36 | 3.3.90.39 |Fonte de Recurso
000020000 | 020300000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 15/10/2020 | PORTAL DE TRANSPARENCIA |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELENY SILVA BARBOSA | 28/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 28/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 28/12/2020 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 28/12/2020 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/12/2020 | TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/12/2020 | DECLARAYYO ORYAMENTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Outros documentos pertinentes | 28/12/2020 | DECRETO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 15/10/2020 | HOMOLOGAÇÃO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
26.909.725/0001-90 | LIDIA MENDES REIS ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 92109912 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 58 / 2020
Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 15/10/2020
Data Assinatura: 15/10/2020
Data Assinatura: 15/10/2020
Valor: R$ 9.828,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS
Número de Execução Contábil: 58
Contratado: LIDIA MENDES REIS ME
Descrição do Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar para entrega dos IV, V, VI E VII Blocos de atividades (escolar) impressas para os alunos da área Urbana e Rural
Situação:Em execução - Justificativa:PRESTACAO DE SERVICOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA
Número de Execução Contábil: 58
Contratado: LIDIA MENDES REIS ME
Descrição do Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar para entrega dos IV, V, VI E VII Blocos de atividades (escolar) impressas para os alunos da área Urbana e Rural
Situação:Em execução - Justificativa:PRESTACAO DE SERVICOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | ELENY SILVA BARBOSA | 28/12/2020 | Recibo |
Responsável | Sim | LIUBIA DE MOURA RIBEIRO | 28/12/2020 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.