Dados da Licitação
Processo: 43/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 02/2021
Valor estimado: R$ 125.000,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Justificativa: Fornecimento de energia eletrica
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso XXII, Lei 8666/93 - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia eletrica
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 27 | 122 | 0077 | 2183 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 22/01/2021 | Jornal do município |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 25/01/2021 | Energia |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 22/01/2021 | Fornecimento de energia elétrica |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
25.086.034/0001-71 | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 32195057 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2021
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/01/2021
Data Assinatura: 20/01/2021
Data Assinatura: 20/01/2021
Valor: R$ 125.000,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 22
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia elétrica
Situação:Em execução - Justificativa:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA
Número de Execução Contábil: 22
Contratado: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Descrição do Objeto: Fornecimento de energia elétrica
Situação:Em execução - Justificativa:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.