Dados da Licitação
Processo: 55/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 01/2021
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 01/2021
Valor estimado: R$ 700,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:25/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Data de Publicação da Portaria: 22/01/2021
Justificativa: Pagamento de Tarifas Bancarias
Texto da lei: Artigo 24, Inciso VIII, Lei 8666/93 - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso VIII, Lei 8666/93 - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Descrição do Objeto: Pagamento de Tarifas Bancarias
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
02 | 02 | 27 | 122 | 0077 | 2183 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Website do órgão * | Publicação | 22/01/2021 | Jornal do Município |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
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Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 25/01/2021 | Tarifas Bancarias |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 22/01/2021 | Pagamento de Tarifas Bancárias |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
00.000.000/0804-46 | BANCO DO BRASIL SA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 1 / 2021
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 22/01/2021
Data Assinatura: 20/01/2021
Data Assinatura: 20/01/2021
Valor: R$ 700,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: BANCO DO BRASIL SA
Descrição do Objeto: Pagamento de Tarifas Bancárias
Situação:Em execução - Justificativa:PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS
Número de Execução Contábil: 19
Contratado: BANCO DO BRASIL SA
Descrição do Objeto: Pagamento de Tarifas Bancárias
Situação:Em execução - Justificativa:PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA MOREIRA PESSOA | 25/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.