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Dados da Licitação
Processo: 59 / 2021
Proced. Licitatório: 59 / 2021
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico
Valor estimado:
R$ 360.288,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 02/02/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 02/02/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Info Complementar: Material Permanente
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Não
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N 0161362020 ORIUNDA DO CONVENIO PLATAFORMA BRASIL N 9036422020 Y MINISTERIO DA DEFESA
Unidades Participantes
| Unidade |
|---|
Classificação Orçamentária
| Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | 02 | 20 | 605 | 0005 | 1023 |
Classificação da Despesa
4.4.90.52 |Fonte de Recurso
030000000 |Forma de Publicação
| Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
|---|---|---|---|
| Diário Oficial | Publicação | 20/01/2021 | DI´RIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL |
| Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 20/01/2021 | MURAL DA PREFEITURA |
| Website do órgão * | Publicação | 20/01/2021 | https://www.pugmil.to.gov.br/licitacoes |
| Diário Oficial da União | Publicação | 20/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 03 |
Assinaturas 1ª Fase
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DIRCINEU FRANCISCO BOLINA | 04/03/2021 |
 Recibo |
| Responsável | Não | - | - | |
| Pregoeiro | Sim | WILLIAN MOREIRA DA SILVA | 26/01/2021 |
Recibo |
| Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
1º Convênio
Número: 903642 / 2020
Concedente: 14.665.070/0001-73 | MINISTÃRIO DA DEFESA
Data/Assinatura: 03/12/2020
Vigência: 03/12/2020 a 23/11/2022
Convenente: 01.615.883/0001-07 | MUNICÃPIO DE PUGMIL-TO
Interveniente: - | -
Valor: R$ 361.000,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR
| Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/01/2021 |
CCO
|
| Licitação | Parecer Jurídico | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Licitação | Comprovação de Previsão orçamentária-PPA/LDO/LOA | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Licitação | Cópia do Convênio, se for o caso de recursos oriundo de Convênios | 26/01/2021 |
Arquivo
|
| Contrato | Nota de empenho * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Contrato | Nota de empenho * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Contrato | Nota de empenho * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Contrato | Instrumento Contratual * | 13/04/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Termo de Homologação | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 10/02/2021 |
CCF
|
| Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 10/02/2021 |
CCF
|
Situação
| Situação | Data | Justificativa |
|---|---|---|
| Homologada | 05/02/2021 | HOMOLOGADO PELO GESTOR CONFORME LEI N° 8666/93 |
| Adjudicado | 02/02/2021 | ADJUDICADO PELO PREGOEIRO |
Licitantes
| CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
|---|---|---|---|
| 02.330.299/0001-78 | GLOBAL CENTER MERCANTIL EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 05.163.253/0001-08 | EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 14.086.351/0001-71 | WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDAEPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 19.138.457/0001-95 | ALGOR METALURGICA LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 21.700.911/0001-00 | VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI | ESTÁ no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 23.227.868/0001-24 | COMERCIAL DINAMICA EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 96787151 |
| 32.402.890/0001-54 | TECMAX COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 35.963.155/0001-08 | COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | |
| 36.929.543/0001-35 | TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 16 / 2021
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Valor: R$ 288.788,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
Número de Execução Contábil: 68
Contratado: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICRO TRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Número de Execução Contábil: 68
Contratado: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICRO TRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Assinaturas 1º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DIRCINEU FRANCISCO BOLINA | 30/12/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | HERBERTH DA SILVA FREIRE | 13/04/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 14 / 2021
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Valor: R$ 30.680,20
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
Número de Execução Contábil: 70
Contratado: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDAEPP
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Número de Execução Contábil: 70
Contratado: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDAEPP
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Assinaturas 2º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DIRCINEU FRANCISCO BOLINA | 30/12/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | HERBERTH DA SILVA FREIRE | 13/04/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 15 / 2021
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 15/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 26/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Data Assinatura: 15/02/2021
Valor: R$ 19.150,00
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Class./Despesa: 4.4.90.52
Class./SubItem:
Unidade Organizadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
Número de Execução Contábil: 71
Contratado: ALGOR METALURGICA LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Número de Execução Contábil: 71
Contratado: ALGOR METALURGICA LTDA
Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, GRUPO GERADOR E MICROTRATOR NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 016136/2020 ORIUNDA DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 903642/2020 ? MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência.
Situação:Em execução - Justificativa:A REFERIDA AQUISICAO JUSTIFICASE, PARA FAZER FRENTE NA RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO
Assinaturas 3º Contrato
| Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Sim | DIRCINEU FRANCISCO BOLINA | 30/12/2021 |
Recibo |
| Responsável | Sim | HERBERTH DA SILVA FREIRE | 13/04/2021 |
Recibo |
| Pregoeiro | Não | - | ||
| Responsável por Contrato | Não | - | ||
| Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.