Dados da Licitação
Processo: 2020004623/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 015/2020
Valor estimado: R$ 113.282,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 15/05/2020
Data de Publicação da Portaria: 15/05/2020
Justificativa: Aquisicao de material de limpeza e produtos de higienizacao e necessaria levando em consideracao o Boletim Epidemiologico publicado pelo Ministerio da Saude sobre as recomendacoes e diretrizes sobre o Covid 19, em que uma das principais armas para combater e evitar a transmissao deste, e de outros virus, e a higiene, tanto pessoal como ambiental continuamente, e que se tratando do publico mais vulneravel
Texto da lei: Artigo 24, Inciso IV, Lei 8666/93 - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Texto da lei: Artigo 24, Inciso IV, Lei 8666/93 - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 08 | 244 | 2031 | 2455 |
Classificação da Despesa
3.3.90.32 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 15/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 28/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | PORTARIA DE RATIFICAYYO DE DISPENSA N |
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | PARECER DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | TERMODEREFERENCIAN |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER DISPENSA DE LICITAYYO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 26/01/2021 | MAPA DE APURAYYO DE PREYOS POR FORNECEDOR |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 26/01/2021 | MAPA COMPARATIVO DE PREYOS |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | CERTIDYES NEGATIVA SUPERMERCADO TIRADENTES |
Situação da Licitação | Planilha de Orçamento (s) do (s) Licitante (s) vencedor (es) | 26/01/2021 | COTAYYO DE PREYOS |
Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 | NOTADEEMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | DANFE DISTRIBUIDORA SOUSA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAGAMENTO DISTRIBUIDORA SOUSA |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA D ELIQUIDAYYO DISTRIBUIDORA SOUSA |
Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | DANFE SUPERMERCADO TIRADENTES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAGAMENTO SUPERMERCADO TIRADENTES |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE LIQUIDAYYO SUPERMERCADO TIRADENTES |
Contrato | Nota de empenho * | 18/05/2023 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Nota de empenho * | 18/05/2023 | NOTADEEMPENHO |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Em andamento | 27/04/2020 | Aquisicao de material de limpeza e produtos de higienizacao e necessaria levando em consideracao o Boletim Epidemiologico publicado pelo Ministerio da Saude sobre as recomendacoes e diretrizes sobre o Covid 19, em que uma das principais armas para combater e evitar a transmissao deste, e de outros virus, e a higiene, tanto pessoal como ambiental continuamente, e que se tratando do publico mais vulneravel |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
10.853.958/0001-89 | SUPERMERCADO TIRADENTES LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34127099 |
34.573.762/0001-07 | DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 63-99214-1273 |
Detalhes: 1º Ordem de execução de serviço
Número/Ano: 5503 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 22/05/2020
Data Assinatura: 22/05/2020
Valor: R$ 86.710,00
Class./Despesa: 3.3.90.32
Class./SubItem: 3
Class./Despesa: 3.3.90.32
Class./SubItem: 3
Unidade Organizadora: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 2532
Contratado: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 2532
Contratado: DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Ordem de execução de serviço
Número/Ano: 5504 / 2020
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 22/05/2020
Data Assinatura: 22/05/2020
Valor: R$ 11.284,00
Class./Despesa: 3.3.90.32
Class./SubItem: 3
Class./Despesa: 3.3.90.32
Class./SubItem: 3
Unidade Organizadora: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 2531
Contratado: SUPERMERCADO TIRADENTES LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO EM 28052020
Número de Execução Contábil: 2531
Contratado: SUPERMERCADO TIRADENTES LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO ARQUIVADO EM 28052020
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.