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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA

CNPJ: 15.507.931/0001-58

Dados da Licitação

Processo: 1/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 191/2020
Valor estimado: R$ 55.250,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/01/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
04 04 08 244 0081 2020

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

001000000 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 14/01/2021 DOE N ° 5765 - TO

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim HEIYANA LORENNA ALMEIDA BORGES LIMA 14/04/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 26/01/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 11/02/2021 EXTRATO CONT
Contrato Nota de empenho * 11/02/2021 NOTA DE EMPENHO
Contrato Instrumento Contratual * 11/02/2021 CONTRATATO
Situação da Licitação Termo de Homologação 26/01/2021 HOMOLOGAYYO
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 26/01/2021 COMP DE REG
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 26/01/2021 PUBLICAYYO
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 26/01/2021 PROPOSTA
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 26/01/2021 PARECER

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 13/01/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
32.283.738/0001-08 BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 1 / 2021
Vigência: 15/01/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/01/2021
Data Assinatura: 15/01/2021
Valor: R$ 56.550,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: (0010:00:000)

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA
Número de Execução Contábil: 68469
Contratado: BORGES E ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DO MES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA.

Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA DE JANEIRO A DEZEMBRO

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim HEIYANA LORENNA ALMEIDA BORGES LIMA 14/04/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 11/02/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.