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SICAP - Licitações, Contratos e Obras

Módulo Público

Detalhamento de Processo

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Unidade Gestora:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA

CNPJ: 30.681.806/0001-53

Dados da Licitação

Processo: 21/2021
Tipo | Modalidade: Inexigibilidade
Nº da Portaria: 114/2020
Valor estimado: R$ 56.550,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 14/01/2021
Justificativa: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Texto da lei: Artigo 25, Inciso II, Lei 8666/93 - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Descrição do Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLANDIA

Unidades Participantes

Unidade

Classificação Orçamentária

Orgão Unid. Orçamentária Função Sub-Função Programa Projeto
06 06 12 361 0403 2041

Classificação da Despesa

3.3.90.39 |

Fonte de Recurso

001000020 |

Forma de Publicação

Forma Tipo Publicado em Complemento
Diário Oficial Publicação 14/01/2021 DOE N°5765

Assinaturas 1ª Fase

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim ROGERIO RIBEIRO MARTINS 14/04/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 26/01/2021 Recibo
Pregoeiro Não - -
Presidente CPL Não - -

Convênio

Fase Tipo do Anexo Anexado em Arquivo
Dispensa/Inexigibilidade Parecer Jurídico 26/01/2021 PARECER
Dispensa/Inexigibilidade Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço 26/01/2021 PROPOSTA
Dispensa/Inexigibilidade Comprovação de publicação 26/01/2021 PUBLICAYYO
Situação da Licitação Termo de Homologação 26/01/2021 HOMOLOGAYYO
Situação da Licitação Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) 26/01/2021 COMP DE REG
Contrato Instrumento Contratual * 18/02/2021 CONTRATO
Contrato Nota de empenho * 18/02/2021 NOTA DE EMPENHO
Contrato Comprovação de publicação do extrato do contrato 18/02/2021 NOTA DE EMPENHO

Situação

Situação Data Justificativa
Homologada 13/01/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR E CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA

Licitantes

CNPJ / CPF Razão Social Status Contato
32.283.738/0001-08 BORGES ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Detalhes: 1º Instrumento de Contrato

Número/Ano: 1 / 2021
Vigência: 14/02/2021 a 31/12/2021
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 19/01/2021
Data Assinatura: 14/01/2021
Valor: R$ 56.550,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: (0010;00;0200)

Unidade Organizadora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA
Número de Execução Contábil: 68610
Contratado: BORGES ALENCAR ASSESSORIA CONTABIL
Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA REFERENTE AO FECHAMENTO DOS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEBRO DE 2021 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA-TO.

Situação:Em execução - Justificativa:VIGENCIA 31122021

Assinaturas 1º Contrato

Cargo Assinou? Nome Data Recibo
Gestor Sim ROGERIO RIBEIRO MARTINS 14/04/2021 Recibo
Responsável Sim NATHALIA FELIX DA SILVA 16/04/2021 Recibo
Pregoeiro Não -
Responsável por Contrato Não -
Presidente CPL Não -

Termo(s) Aditivo(s)

Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00

Apostilamento(s)

Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.