Dados da Licitação
Processo: 2020002610/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2020
Tipo | Modalidade: Dispensa
Nº da Portaria: 04/2020
Valor estimado: R$ 5.500,00
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
DT. Abertura: - - - / Cadastro em:26/01/2021
É Concurso Público ?: Não
Data de Publicação da Portaria: 21/02/2020
Data de Publicação da Portaria: 21/02/2020
Justificativa: Justificase a referido locacao de container no fato de a Fundacao nao possuir o item necessario, vez que a utilizacao do mesmo acontece de forma eventual, restando mais viavel financeiramente a locacao
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Texto da lei: Artigo 24, Inciso II, Lei 8666/93 - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
Descrição do Objeto: Locacao de Container para servico de limpeza
Unidades Participantes
Unidade |
---|
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
05 | 05 | 15 | 452 | 2011 | 2555 |
Classificação da Despesa
3.3.90.39 |Fonte de Recurso
001000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 21/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 28/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | - | |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Dispensa/Inexigibilidade | Ato de Dispensa ou Inexigibilidade assinado pela autoridade superior | 26/01/2021 | PORTARIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Fundamentação legal e justificativa da dispensa ou inexigibilidade | 26/01/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Dispensa/Inexigibilidade | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURIDICO |
Dispensa/Inexigibilidade | Justificativa da escolha do fornecedor ou executante e justificativa do preço | 26/01/2021 | JUSTIFICATIVA |
Dispensa/Inexigibilidade | Comprovação de publicação | 26/01/2021 | DIARIO EXTRATO DE CONTRATO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | PORTARIA |
Situação da Licitação | Comprovação da regularidade fiscal, Seguridade Social e Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS); da (s) Empresa (s) vencedora (s) | 26/01/2021 | CERTIDAO |
Contrato | Instrumento Contratual * | 26/01/2021 | CONTRATO ADM |
Contrato | Nota de empenho * | 26/01/2021 | NOTA DE EMPENHO |
Contrato | Comprovação de publicação do extrato do contrato | 26/01/2021 | DIARIO EXTRATO DE CONTRATO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | NOTA FISCAL |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/01/2021 | NOTA FISCAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | NOTA DE PAGAMENTO |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | EXTRATO DE RESCISYO CONTRATUAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | DIARIO EXTRATO DE RESCISYO CONTRATUAL |
Contrato | Outros documentos pertinentes | 26/01/2021 | TERMO DE ENCERRAMENTO |
Situação
Não existe registro de Situação da Licitação
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
09.630.335/0001-68 | ITAPUAN LOCACOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 34143365 |
Detalhes: 1º Instrumento de Contrato
Número/Ano: 2 / 2020
Vigência: 21/02/2020 a 26/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Vigência: 21/02/2020 a 26/12/2020
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: 21/02/2020
Data Assinatura: 21/02/2020
Data Assinatura: 21/02/2020
Valor: R$ 5.800,00
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 14
Class./Despesa: 3.3.90.39
Class./SubItem: 14
Unidade Organizadora: FUNDAÇÃO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE ARAGUAÍNA
Número de Execução Contábil: 1524
Contratado: ITAPUAN LOCACOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME
Descrição do Objeto: Locação de container para serviços de limpeza.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Número de Execução Contábil: 1524
Contratado: ITAPUAN LOCACOES E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME
Descrição do Objeto: Locação de container para serviços de limpeza.
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO E ARQUIVADO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | NUBIA COSTA MARINHO | 26/01/2021 | Recibo |
Responsável | Sim | CRISTIANE DA SILVA BEZERRA | 26/01/2021 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.