Dados da Licitação
Processo: 30550006894 / 2020
Proced. Licitatório: 30550006894 / 2020
Tipo | Modalidade: Licitação ➤ Pregão Eletrônico ATA-SRP
Valor estimado:
R$ 11.299.392,00
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 26/01/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Tipo: Menor Preço
Regime: Empreitada por Preço Unitário
DT. Abertura: 26/01/2021 / Cadastro em:26/01/2021
Info Complementar: -
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
É Registro de Preço ?: Sim
É Concurso Público ?: Não
Descrição do Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DIGESTIVO, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DO ESTADO
Unidades Participantes
Unidade |
---|
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | 3 RELT |
Classificação Orçamentária
Orgão | Unid. Orçamentária | Função | Sub-Função | Programa | Projeto |
---|---|---|---|---|---|
30 | 30 | 10 | 302 | 1165 | 4113 |
Classificação da Despesa
3.3.90.30 |Fonte de Recurso
0250000000 |Forma de Publicação
Forma | Tipo | Publicado em | Complemento |
---|---|---|---|
Diário Oficial | Publicação | 15/01/2021 | DOE |
Mural Público (Quadro de avisos) | Publicação | 14/01/2021 | MURAL DA SES/TO |
Website do órgão * | Publicação | 14/01/2021 | SITE DA SES/TO |
Diário Oficial da União | Publicação | 15/01/2021 | DOU |
Assinaturas 1ª Fase
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | LUIZ EDGAR LEAO TOLINI | 29/01/2021 | Recibo |
Responsável | Não | - | - | |
Pregoeiro | Sim | MAURICIO MATTOS MENDONCA | 26/01/2021 | Recibo |
Presidente CPL | Não | - | - |
Convênio
Não existem convênios cadastrados neste processo
Fase | Tipo do Anexo | Anexado em | Arquivo |
---|---|---|---|
Licitação | Projeto básico e/ou executivo ou termo de referência, se for o caso (em formato pdf ou dwg, conforme o caso) | 26/01/2021 | TERMO DE REFERENCIA |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER JURIDICO |
Licitação | Parecer Jurídico | 26/01/2021 | PARECER REFERENCIAL |
Licitação | Edital em formato pesquisável | 26/01/2021 | EDITAL |
Licitação | Comprovação de publicação e republicações, quando for o caso | 26/01/2021 | AVISO DE PREGAO |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 09/04/2021 | PROPOSTA FORMULAS |
Situação da Licitação | Proposta (s) da (s) empresa (s) vencedora (s) | 09/04/2021 | PROPOSTA ESPIRITO SANTO |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 09/04/2021 | DECLARACOES |
Situação da Licitação | Outros documentos pertinentes | 09/04/2021 | RESULTADO POR FORNECEDOR |
Situação da Licitação | Ata (s) e quadro de julgamentos decorrentes do procedimento licitatório, indicando os participantes e os preços propostos | 09/04/2021 | ATA DA SESSAO |
Situação da Licitação | Termo de Adjudicação | 09/04/2021 | TERMO DE ADJUDICACAO |
Situação da Licitação | Termo de Homologação | 09/04/2021 | TERMO DE HOMOLOGACAO |
Situação da Licitação | Ata Registro de Preços, se for o caso | 09/04/2021 | AVISO DE RESULTADO |
Contrato | Nota de empenho * | 14/01/2022 | NOTA DE EMPENHO FORMULAS MAGI |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/01/2022 | NOTA DE EMPENHO FORMULAS MAGI |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/01/2022 | NOTA FISCAL FORMULAS MAGI |
Contrato | Nota de empenho * | 14/01/2022 | NOTA DE EMPENHO FORMULAS MAGI |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 14/01/2022 | NOTA FISCAL FORMULAS MAGI |
Contrato | Nota de empenho * | 26/10/2022 | NOTA DE EMPENHO ESPIRITO SANTO |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 26/10/2022 | NOTA FISCAL ESPIRITO SANTO |
Contrato | Nota de empenho * | 01/08/2023 | NOTA DE EMPENHO FORMULAS MAGISTRAIS |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 01/08/2023 | NOTA FISCAL FORMULAS MAGISTRAIS |
Contrato | Nota de empenho * | 07/08/2023 | NOTA DE EMPENHO FORMULAS MAGISTRAIS |
Contrato | Nota (s) Fiscal (ais) referente a (s) aquisição (ções) do objeto da Licitação, no caso de compras | 07/08/2023 | NOTA FISCAL FORMULAS MAGISTRAIS |
Situação
Situação | Data | Justificativa |
---|---|---|
Homologada | 05/04/2021 | EM FUNÇÃO DO RESULTADO JUSTIFICA-SE O PROCEDIMENTO |
Licitantes
CNPJ / CPF | Razão Social | Status | Contato |
---|---|---|---|
07.316.691/0001-86 | FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS | 24016248 |
28.911.309/0001-52 | ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | NÃO está no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Detalhes: 1º Nota de empenho
Número/Ano: 2502 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 15/04/2021
Data Assinatura: 15/04/2021
Valor: R$ 594.830,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SAÚDE
Número de Execução Contábil: 2502
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 2502
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Assinaturas 1º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | AFONSO PIVA DE SANTANA | 21/01/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | JEFFERSON MATHEUS COSTA DE ALMEIDA | 14/01/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 2º Nota de empenho
Número/Ano: 2673 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 27/04/2021
Data Assinatura: 27/04/2021
Valor: R$ 548.250,00
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SAÚDE
Número de Execução Contábil: 2673
Contratado: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Número de Execução Contábil: 2673
Contratado: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUIDO
Assinaturas 2º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | AFONSO PIVA DE SANTANA | 04/11/2022 | Recibo |
Responsável | Sim | JEFFERSON MATHEUS COSTA DE ALMEIDA | 26/10/2022 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 3º Nota de empenho
Número/Ano: 10662 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 25/10/2021
Data Assinatura: 25/10/2021
Valor: R$ 350.004,97
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SAÚDE
Número de Execução Contábil: 10662
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUÍDO
Número de Execução Contábil: 10662
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUÍDO
Assinaturas 3º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CARLOS FELINTO JUNIOR | 29/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | JEFFERSON MATHEUS COSTA DE ALMEIDA | 01/08/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Detalhes: 4º Nota de empenho
Número/Ano: 5839 / 2021
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Vigência: - a -
Contrato Origem: 0 /
Data Publicação: -
Data Assinatura: 29/07/2021
Data Assinatura: 29/07/2021
Valor: R$ 433.001,25
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Class./Despesa: 3.3.90.30
Class./SubItem: 09
Unidade Organizadora: SECRETARIA DA SAÚDE
Número de Execução Contábil: 5839
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUÍDO
Número de Execução Contábil: 5839
Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP
Descrição do Objeto: MATERIAL FARMACOLÓGICO
Situação:Concluído - Justificativa:PROCESSO CONCLUÍDO
Assinaturas 4º Contrato
Cargo | Assinou? | Nome | Data | Recibo |
---|---|---|---|---|
Gestor | Sim | CARLOS FELINTO JUNIOR | 29/02/2024 | Recibo |
Responsável | Sim | JEFFERSON MATHEUS COSTA DE ALMEIDA | 07/08/2023 | Recibo |
Pregoeiro | Não | - | ||
Responsável por Contrato | Não | - | ||
Presidente CPL | Não | - |
Termo(s) Aditivo(s)
Não existem Termos Aditivos cadastrados neste processo
Valor TOTAL ADITIVADO R$ 0,00
Apostilamento(s)
Não existem Apostilamentos cadastrados neste processo
Não existe(m) Obra(s) cadastrada(s) neste processo.